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Temer deve aguardar decisão sobre relatoria da Lava Jato para indicar novo ministro


23 de janeiro de 2017 204 visitas

Michel Temer deve aguardar decisão sobre substituição de Teori Zavaski na relatoria da Lava Jato para indicar novo ministro do Supremo. Assessores do Palácio do Planalto dizem que a indicação ocorrerá apenas depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, decidir como será a escolha do novo relator das ações da operação Lava Jato.

Não existe um prazo na legislação para o presidente da república indicar o novo ministro do STF, que deve ainda ser sabatinado e a indicação aprovada pelo Senado Federal.

O ministro Teori Zavascki era o responsável pela análise dos inquéritos da lava jato referentes a pessoas com foro privilegiado e estava presta a homologar 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos suspeitos de receber doação de campanha que teria origem ilícita. Ao todo, o ministro que morreu nessa quinta-feira tinha em mãos mais de 7 mil e 500 projetos.

O novo ministro indicado por Michel Temer deve herdar os processos que estavam com Teori Zavaski, mas o regimento interno do STF abre a possibilidade de que em casos excepcionais, o presidente da Corte possa redistribuir processos para outros ministros. A ministra Cármen Lúcia afirmou no dia da morte de Teori que ainda não havia estudado como ficaria a continuação dos processos da Lava Jato e, desde então, não se pronunciou mais sobre o tema.