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Tecnologia reforça caixa das prefeituras


14 de março de 2016 205 visitas

Levantamento aerofotogramétrico da região metropolitana pode aumentar a arrecadação em até R$ 1 bilhão

CAIO BARBOSA
Rio – Em tempos de crise econômica, nova ferramenta tecnológica da Câmara Metropolitana de Integração Governamental vai tentar aumentar a arrecadação das prefeituras dos principais municípios do Grande Rio. Com o levantamento aerofotogramétrico das áreas urbanas, os 19 municípios do programa deverão arrecadar mais R$ 1 bilhão.Trata-se de um mapeamento dessas regiões para identificar construções irregulares que não fazem parte dos cadastros das prefeituras e, consequentemente, deixam de pagar impostos como IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
No total, serão produzidas 7 mil fotos que, em seguida, vão ser transformadas em material cartográfico com pontos que podem ser medidos e identificados com precisão.

“Este projeto vai permitir que a gente aumente a arrecadação de impostos sem aumentar a alíquota da população. Aquele morador que está com a avaliação defasada, que construiu uma piscina no terreno, por exemplo, terá de pagar o imposto condizente com o patrimônio”, explica Vicente Loureiro, diretor-executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro.

A expectativa é de arrecadar entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão após o término do levantamento aerofotogramétrico, que terá um custo de R$ 11 milhões. A cartografia, segundo Vicente Loureiro, fica pronta ainda este semestre. O recadastramento, até o fim de 2017.

O projeto, no entanto, tem outras finalidades, não apenas o tributário e fiscal. Entre as prioridades está, também, a melhoria dos serviços públicos, inclusive nas áreas de saúde e educação.
“A precisão é tão grande que é possível identificar caixas d’água descobertas. Isto é de grande valia no combate à zika”, disse Loureiro.

O planejamento urbanístico é outro ponto fundamental. “Vamos ter um novo panorama demográfico destas áreas, podendo definir melhor onde deverá ser construída uma escola, um posto de saúde, as ruas que precisam de pavimentação. Há uma série de benefícios para todos”, assegura Loureiro. Região do Arco Metropolitano é uma das prioridades do projeto

O levantamento realizado pelo governo do Estado do Rio também priorizará o Arco Metropolitano. A intenção é assegurar o objetivo de seu projeto, já que a rodovia foi criada para o desenvolvimento de atividades logística e industrial da região.

Os municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, por exemplo, ganharão maquetes eletrônicas em 3D por se destacarem do ponto de vista imobiliário. Os municípios da Região Metropolitana incluídos no levantamento são Nova Iguaçu, Cachoeiras de Macacu, Itaguaí, Rio Bonito, Paracambi, Queimados, Japeri, Tanguá, Guapimirim, Itaboraí, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Magé, Maricá, Nilópolis, São João de Meriti, São Gonçalo e Seropédica.

Os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói já fizeram o serviço e não estão incluídos no levantamento.
“Os próximos prefeitos dos demais municípios, por exemplo, ou os que forem reeleitos no fim deste ano, terão um mapa atualizado de sua cidade e poderão dimensionar de uma maneira muito mais eficiente as suas demandas”, explicou Vicente Loureiro.