Voltar

Noticias da Categoria: aprova

Comissão aprova redução da maioridade penal

Proposta de responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos abrangerá crimes hediondos, lesão corporal grave, tráfico de drogas, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado. Texto será votado pelo plenário Após muita polêmica, a comissão especial instalada na Câmara para discutir a PEC da redução da maioridade penal aprovou, por ...

Leia Mais

Comissão aprova ressarcimento a assinante por queda de sinal de TV paga

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), proposta que obriga as operadoras de televisão por assinatura a compensar os assinantes, independente de solicitação, que tiverem o serviço interrompido por mais de 30 minutos. O ressarcimento (em forma de desconto) será ...

Leia Mais