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Seu voto na legenda para vereador pode ir para outro partido? Entenda


1 de outubro de 2016 402 visitas

A partir das Eleições 2016, cada vereador só poderá assumir uma cadeira se conseguir 10% do quociente eleitoral; no caso de vagas remanescentes, o partido com maior número de votos poderá ser beneficiado pela medida

Mudanças no Código Eleitoral aprovadas em 2015 afetam diretamente as eleições para vereador, que ocorrem neste domingo (2) em todo o Brasil. A principal preocupação de partidos como Psol é que, agora, cada vereador tem uma espécie de “nota de corte” para conseguir ser eleito. Em tese, se isso não acontecer, as vagas remanescentes podem acabar indo para o partido ou coligação que conseguiu mais votos, e não necessariamente para aquele que tinha direito.

Até a última eleição, bastava o partido conseguir o número de votos necessários para ter direito a cadeiras na Câmara Municipal. No sistema proporcional como o brasileiro, os votos recebidos por cada candidato são somados aos votos de legenda, já os nulos e brancos são descartados. O número de votos válidos durante a eleição será, então, dividido pelo total de vagas que existe na Câmara. Este é o quociente eleitoral, que determina o mínimo de votos que um partido ou coligação necessita para conseguir vagas na Câmara.

Por exemplo, se em uma cidade foram apurados 100 mil votos válidos, e a Câmara tem 10 vagas para vereadores, cada partido ou coligação precisa de, ao menos, 10 mil votos válidos para conseguir uma cadeira. Com isso, se um único candidato conseguisse milhares de votos, poderia “puxar” com ele outros vereadores que não receberam tantos votos. Foi o que aconteceu com Tiririca nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014. Após Francisco Everaldo Oliveira Silva ter sido eleito com mais de um milhão de votos, ele ajudou a eleger outros cinco deputados.

O que muda?

Com a reforma eleitoral, entretanto, além de precisar atingir o quociente eleitoral, os partidos precisam que seus vereadores consigam um mínimo de 10% desse índice para poder assumir o posto. A mesma regra vai valer para deputados federais e estaduais. Isso faz com que o voto legenda perca relevância, já que o partido pode conseguir o número suficiente para ter direito a cadeiras, mas seus vereadores, não.

“Alguns analistas têm criticado essa fórmula porque ela quebra a essência do sistema proporcional – de considerar todos os votos. Algumas pessoas pensam que, da forma como era, muitos candidatos com poucos votos e pouca representatividade eram eleitos. Só que é uma visão relativamente distorcida porque, na verdade, o próprio partido dele dá legitimidade para que aquela vaga seja ocupada”, explica o professor da FGV Michael Mohallem.

Nova medida quer acabar com os
Nilson Bastian/ Câmara dos Deputados 17.04.2016

Nova medida quer acabar com os “puxadores de voto”, como foi o caso do deputado Francisco Everaldo Silva, o Tiririca

“Já quem elogia a nova regra diz que a maioria dos brasileiros não vota em legendas, mas em candidatos, então seria injusto que um vereador com 200 votos tomasse um lugar e outro com dez mil votos ficassem de fora porque é de outro partido.”

O voto legenda é o que mais preocupa o Psol, partido que sempre foi muito representado neste cenário. Políticos e militantes iniciaram, então, uma campanha para que seus eleitores escolham de fato um vereador dessa vez. Um vídeo publicado pelo deputado Jean Wyllys alcançou 611 mil visualizações no Facebook. Muitos usuários mostraram desconhecer a nova regra eleitoral.

“A reforma eleitoral foi feita para prejudicar os partidos ideológicos, que tem votos dispersos em vários segmentos da sociedade e conseguem eleger seus parlamentares com a soma de um esforço partidário”, afirma o presidente nacional do Psol, Luiz Araújo. “Foi feita, aparentemente, para coibir o efeito Tiririca, mas na prática isso não é verdade. A tendência é que se tenha menos candidatos no futuro e mais puxadores de voto.”

Vagas remanescentes

Se um partido conseguiu direito a cinco cadeiras, mas apenas três vereadores alcançarem os 10% obrigatórios, estas duas serão destinadas a candidatos de outras legendas. E é neste ponto que, teoricamente, o seu voto, que ajudou o seu partido a conseguir uma cadeira, pode acabar favorecendo outra legenda.

As vagas remanescentes serão distribuídas pela seguinte regra: o número de votos válidos de cada partido ou coligação será dividido pelo número de cadeiras a ele obtido e somado a mais um. Aquele que apresentar a maior média terá direito às cadeiras que sobrarem desde que tenha candidatos com a quantidade de votos mínimos.

“Neste, as ‘sobras’ podem seguir para outro partido, mas é uma parte residual e pequena proporcionalmente. Não afeta significativamente o resultado total da eleição”, conclui Mohallem.

Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/2016-10-01/voto-legenda-vereador.html