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Sete cidades do RJ decretam calamidade financeira para tentar equilibrar contas Rio das Ostras é o sétimo município a decretar calamidade financeira.


8 de janeiro de 2017 285 visitas

Em comum, todas as cidades têm serviços precários ou paralisados e servidores sem salário.

Primeira semana de alguns dos novos prefeitos de municípios do estado do Rio não tem sido fácil: ao assumir com os cofres vazios e muitas dívidas, a solução encontrada pelos gestores foi publicar decretos que reconhecem a situação de emergência ou calamidade financeira. Até a manhã desta quinta-feira (5), prefeitos de sete cidades tinham optado pela medida: Angra dos Reis, Cabo Frio, Mesquita, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo e Rio das Ostras.
Um decreto de calamidade significa reconhecer que as cidades não têm recursos para honrar compromissos e permite aos gestores adotar medidas de exceção – como suspender pagamentos a fornecedores, cortar cargos e fazer compras em caráter emergencial, sem licitação – para reorganizar as contas públicas e manter serviços essenciais à população.

ANGRA DOS REIS
No município do Sul Fluminense, o prefeito Fernando Jordão (PMDB) decretou calamidade financeira logo após tomar posse, no dia 1º. No decreto, ele determinou a realização de uma auditoria nas contas do município para renegociar contratos com fornecedores, definir cortes no orçamento e melhorar o atendimento na rede de saúde.
“Nós vamos analisar cada contrato. A prefeitura de Angra tá vivendo hoje uma situação de calamidade pública financeira. Então, não dá pra gente continuar. Para se ter uma ideia, se nós não fizermos uma mudança radical na minha gestão, no final do meu mandato, teremos mais de R$ 100 milhões de dívidas”, afirmou o prefeito.

ARRAIAL DO CABO
O decreto foi assinado na manhã desta quarta-feira (4) com o prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado. Segundo o município, a ação foi tomada devido ao atraso de serviços básicos há seis meses, como o de coleta de lixo.

CABO FRIO
Na maior cidade da Região dos Lagos, Marquinho Mendes (PMDB) decretou emergência financeira na segunda-feira (2), primeiro dia útil de seu mandato. Segundo o prefeito, o objetivo é desburocratizar processos, como a compra de materiais básicos para hospitais públicos. Mendes disse ainda que assumiu o cargo sem ter informações concretas sobre as contas da prefeitura, que segundo ele tem um “rombo”.

MESQUITA
O município é o que está em pior situação na Baixada Fluminense: os servidores públicos estão sem salário desde outubro, os inativos não recebem desde julho e o lixo se acumula nas ruas, já que os garis entraram em greve. Para piorar, o então prefeito, Gelsinho Guerreiro (PRB), desapareceu da cidade logo após perder a disputa pela reeleição, em outubro. Seu sucessor, Jorge Miranda (PSDB), disse ter assumido a prefeitura sem saber a situação das contas públicas. Ele afirmou ainda que não sabe quando poderá pagar os salários atrasados.

NOVA IGUAÇU
Vizinha a Mesquita, Nova Iguaçu também enfrenta problemas semelhantes. O novo prefeito, Rogério Lisboa (PR), assinou decreto de calamidade financeira ao assumir e pediu dez dias de prazo para ter um cronograma de pagamento dos salários atrasados – o funcionalismo da cidade não recebe desde novembro. Lisboa também prometeu economizar dinheiro com a devolução de imóveis alugados pela prefeitura e reduzindo os valores de contratos com fornecedores.

SÃO GONÇALO
O novo prefeito do município da Região Metropolitana, José Luiz Nanci (PPS) decretou estado de calamidade pública financeira na terça-feira (3), após assumir com a sede da prefeitura sem energia, por falta de pagamento, lixo acumulado nas ruas e servidores sem salários. Segundo Nanci, a gestão de seu antecessor, Neilton Mulim (PR), deixou R$ 600 milhões em dívidas – Mulim chegou a ter a prisão decretada por não pagar aos servidores da educação.

PETRÓPOLIS
O prefeito Bernardo Rossi publicou um decreto de calamidade financeira na cidade da Região Serrana logo após a posse, ainda na Câmara Municipal. Desde segunda-feira (2) contratos estão sendo suspensos, ocupantes de cargos comissionados vêm sendo dispensados e uma auditoria nas contas da prefeitura está sendo feita.

RIO DAS OSTRAS
A Prefeitura de Rio das Ostras também decretou estado de calamidade. Segundo o chefe do Executivo, as dívidas atuais giram em torno de R$ 200 milhões. O prefeito formou um Gabinete de Gerenciamento de Crise que irá durar, inicialmente, por 120 dias com o objetivo de acompanhar as ações de redução de gastos que serão efetuadas pelos órgãos da administração municipal.
Prefeituras fechadas e serviços suspensos
Em outras cidades não houve decretação de calamidade ou emergência, mas a falta de informações sobre a situação das contas públicas levou os prefeitos a suspender os serviços externos para que seja feita uma devassa nas finanças municipais. Estão nessa situação Três Rios e Sapucaia, ambas no Sul Fluminense. Na primeira, a previsão era retomar o atendimento na quarta-feira (4), enquanto na segunda a prefeitura só reabrirá no dia 13.
Já em outra cidade do sul do estado, Barra do Piraí, o problema é a má qualidade da água fornecida à população, que levou o prefeito Mário Esteves (PRB) a decretar estado de calamidade pública na segunda-feira (2). Ele quer buscar uma parceria público-privada para realizar obras que melhorem o sistema de saneamento do município.
Em Nilópolis, na Baixada Fluminense, Farid Abrão encontrou a sede da prefeitura sem luz, que havia sido cortada por falta de pagamento. O novo prefeito pediu apoio dos vereadores e dos moradores da cidade para tentar reverter a crise, que segundo ele vem afetando a prestação de todos os serviços públicos.
Também na Baixada, Duque de Caxias tem servidores da saúde em greve, coleta de lixo paralisada e cofres vazios: ao assumir, Washington Reis disse ter encontrado R$ 13 em caixa, além de uma dívida de R$ 400 milhões. Ele prometeu, no entanto, pagar os salários de janeiro do funcionalismo antes da data-limite, que é 10 de fevereiro.
“Tenho até dia 10 de fevereiro para pagar o salário de janeiro, mas vou fazer isso ainda esse mês, para dar um folego aos funcionários. Depois faço um levantamento das minhas arrecadações para zerar esse passivo”, declarou Reis na segunda-feira (2).
Na terça-feira (3), levantamento feito pelo RJTV mostrou que a situação de penúria encontrada pelos prefeitos não é novidade, assim como as medidas tomadas para enfrentar os problemas: em Nova Iguaçu e São Gonçalo, os prefeitos que assumiram em 2013, Nelson Bornier e Neilton Mulim, decretaram calamidade pública no setor de saúde, enquanto Alessandro Calazans anunciou uma auditoria das contas de Nilópolis ao receber o cargo de prefeito.