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Secretário nega fechamento de escolas, mas alunos devem ser transferidos


1 de dezembro de 2016 168 visitas

Seeduc informou que o número de vagas ofertadas para o ano que vem é superior ao número daquelas ocupadas em 2016

O DIA

Rio – O secretário estadual de Educação, Wagner Victer, negou o fechamento de escolas do estado por conta da crise, na tarde desta quarta-feira, em audiência pública da Comissão Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). No entanto, a Casa informou que está prevista uma reorganização em mais de 20 escolas da rede pública de ensino no ano que vem. Com isso, alunos serão transferidos, turmas vão ser reduzidas e turnos, extintos.

Veja a lista completa das escolas

Durante a audiência, a estudante da rede estadual Elaine Melchiades argumentou sobre o fato de os alunos não terem sido ouvidos. “A falta de democracia esteve em todo o momento. No Ciep, a gente teve essa notícia no dia 18, quando a regional chegou e disse que seria municipalizado. Nos trataram como números, mas nós não somos. Somos pessoas e queremos ser ouvidas”, ressaltou a menina.

O presidente da Comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS), desaprovou as medidas. “Elas apontam para o encerramento dessas unidades. É doloroso para uma comunidade encerrar uma atividade de uma escola ou um curso noturno que era oferecido no espaço”, reforçou o parlamentar.

Para Comte, é preciso realizar um novo encontro para analisar os casos mais graves, como em Maricá, que o ensino noturno foi totalmente extinto e com isso ouve uma precarização do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Além de São Gonçalo, onde estudantes foram transferidos para uma localidade onde tem uma facção rival e o aluno não consegue ir à aula.

Segundo Marta Moraes, coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), o secretário não deu garantias e, embora ele negue, há escolas fechadas. A coordenadora ressaltou que em nenhum momento a comunidade foi consultada sobre o processo de municipalização. Ainda ressaltou que vão levar para o Ministério Público.

De acordo com o Sepe, três colégios já foram fechados: a Escola Estadual Estado de Israel, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, a Escola Estadual Lourenço Filho, em São João de Meriti, o CIEP 401, em Japeri, na Baixada Fluminense. A coordenadora lembrou ainda que o CIEP 189, também em São João de Meriti, será fechado no mês que vem.

Diante da ‘otimização’ sugerida pelo governo, o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) decidiu entrar com representação no Ministério Público para a abertura de uma ação civil pública que impeça o fechamento de escolas e obrigue o governo a rever o seu plano.

“Fechar escolas, ao invés de ampliar uma rede que é deficitária, já é algo que não faz o menor sentido. Há bairros que vão ficar completamente descobertos, como o Calaboca ou Tenente Jardim, em Niterói”, revela.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que o número de vagas ofertadas para renovação e novas matrículas é superior ao número de vagas ocupadas no ano de 2016. Ainda ressaltou que não faltarão vagas, tendo em vista que o estado utiliza pouco mais de 40% da capacidade instalada de sua infraestrutura.

Também informou que eventuais absorções de alunos, alterações de turnos e municipalização de unidades para prefeituras executarem o Ensino Fundamental, que é de sua responsabilidade conforme determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação, já vem ocorrendo rotineiramente nos últimos anos.

Reportagem de Paola Lucas e da estagiária Luana Benedito