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Secretário de Pezão é alvo de buscas da PF


30 de março de 2017 185 visitas

Henrique Affonso Monnerat é secretário de Governo e seu gabinete no Palácio Guanabara foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal

ADRIANA CRUZ E GABRIELA MATTOS/O DIA

Rio – Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do secretário estadual de Governo, Henrique Affonso Monnerat, nesta quarta-feira, no Palácio Guanabara. A reportagem procurou o governo que informou, à tarde, desconhecer o teor das investigações da Polícia Federal e se colocou à disposição da Justiça para os eventuais esclarecimentos.

A ação faz parte da Operação ‘Quinto Ouro’, que investiga desvios para favorecer membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janerio (Alerj) e do Tribunal de Contas do Estado, órgão responsável por fiscalizar todos os recursos públicos do estado e de 91 municípios.

Presidente do TCE-RJ, Aloysio Neves foi preso e levado para a sede da Polícia FederalEstefan Radovicz / Agência O Dia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Aloysio Neves, e os conselheiros José Gomes Graciosa, Domingos Brazão, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco foram presos nesta quarta. Além deles, o ex-conselheiro Aluísio Gama de Souza também foi preso.

Ao todo, a PF cumpre 43 mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de bens e valores, expedidos pelo ministro Félix Fischer, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no Rio, em Duque de Caxias e em São João de Meriti. O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), também é alvo de uma condução coercitiva. Ele foi levado para depor na sede da PF por volta de meio-dia. Segundo a assessoria de Picciani, o peemedebista já está em casa e vai falar sobre a ação em sessão na Alerj marcada para Às 15h desta quinta-feira. Pelo menos 150 policiais federais estão participam da operação.

De acordo com a PF, os conselheiros teriam participado de um esquema de propina em contratos com o estado no período do governo de Sérgio Cabral. O ex-governador do Rio foi preso pela Operação Lava Jato em novembro do ano passado e está no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Domingos Brazão foi preso e levado para a sede da PFEstefan Radovicz / Agência O Dia

Por volta das 9h40, agentes da Polícia Federal cumpriam mandados de busca e apreensão em todos os gabinetes dos conselheiros do TCE-RJ, menos no da corregedora Mariana Montebello Willeman, que não é alvo da operação. O procurador federal Maurício Gerue deixou o prédio do tribunal, na Praça da República, às 10h15.

“O processo está sob sigilo. Viemos acompanhar o recolhimento de documentos e verificar as provas que estão sendo colhisas. Para não causar alarde, estamos descaracterizados”, explicou.

PF cumpre mandados de prisão contra conselheiros do TCE

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Alerj durante a operação Quinto do Ouro nesta quarta-feira

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Alerj durante a operação Quinto do Ouro nesta quarta-feiraFOTO: MAÍRA COELHO / AGÊNCIA O DIA

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Alerj durante a operação Quinto do Ouro nesta quarta-feira

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Alerj durante a operação Quinto do Ouro nesta quarta-feiraFOTO: MAÍRA COELHO / AGÊNCIA O DIA

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Alerj durante a operação Quinto do Ouro nesta quarta-feira

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Alerj durante a operação Quinto do Ouro nesta quarta-feiraFOTO: MAÍRA COELHO / AGÊNCIA O DIA

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Alerj durante a operação Quinto do Ouro nesta quarta-feira

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Alerj durante a operação Quinto do Ouro nesta quarta-feiraFOTO: MAÍRA COELHO / AGÊNCIA O DIA

O conselheiro do TCE-RJ, José Gomes Graciosa (à frente), também foi levado para a sede da PF

O conselheiro do TCE-RJ, José Gomes Graciosa (à frente), também foi levado para a sede da PFESTEFAN RADOVICZ / AGÊNCIA O DIA

Presidente do TCE-RJ, Aloysio Neves foi preso e levado para a sede da Polícia Federal

Presidente do TCE-RJ, Aloysio Neves foi preso e levado para a sede da Polícia FederalESTEFAN RADOVICZ / AGÊNCIA O DIA

Agentes da PF foram ao condomínio do deputado Jorge Picciani, que é alvo de uma condução coercitiva durante operação na Polícia Federal

Agentes da PF foram ao condomínio do deputado Jorge Picciani, que é alvo de uma condução coercitiva durante operação na Polícia FederalSEVERINO SILVA / AGÊNCIA O DIA

Picciani aparenta tranquilidade na chegada à sede da PF em condução coercitiva

Picciani aparenta tranquilidade na chegada à sede da PF em condução coercitivaESTEFAN RADOVICZ / AGÊNCIA O DIA

Domingos Brazão foi preso e levado para a sede da PF

Domingos Brazão foi preso e levado para a sede da PFESTEFAN RADOVICZ / AGÊNCIA O DIA

Presidente da Alerj, Jorge Picciani foi levado coercitivamente para depor na sede da PF nesta quarta-feira. Já o presidente do TCE, Aloysio Neves, foi preso durante ação

Presidente da Alerj, Jorge Picciani foi levado coercitivamente para depor na sede da PF nesta quarta-feira. Já o presidente do TCE, Aloysio Neves, foi preso durante açãoFOTO: ESTEFAN RADOVICZ / AGÊNCIA O DIA

Presidente da Alerj, Jorge Picciani foi levado coercitivamente para depor na sede da PF nesta quarta-feira. Já o presidente do TCE, Aloysio Neves, foi preso durante ação

Presidente da Alerj, Jorge Picciani foi levado coercitivamente para depor na sede da PF nesta quarta-feira. Já o presidente do TCE, Aloysio Neves, foi preso durante açãoFOTO: ESTEFAN RADOVICZ / AGÊNCIA O DIA

Presidente da Alerj, Jorge Picciani foi levado coercitivamente para depor na sede da PF nesta quarta-feira. Já o presidente do TCE, Aloysio Neves, foi preso durante ação

Presidente da Alerj, Jorge Picciani foi levado coercitivamente para depor na sede da PF nesta quarta-feira. Já o presidente do TCE, Aloysio Neves, foi preso durante açãoFOTO: ESTEFAN RADOVICZ / AGÊNCIA O DIA

Em nota, a Alerj informou que a Ordem do Dia foi mantida para esta quarta. A Casa explicou que o site oficial ficou fora do ar por cerca de 12 horas por causa de um problema no Proderj, onde está instalado o servidor. Mas ressaltou que o serviço já foi restabelecido. Procurado pelo DIA, o TCE não se posicionou sobre o caso até a publicação desta reportagem.

O nome da operação é uma referência à figura histórica do “Quinto da Coroa”, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia. Uma das mais conhecidas formas de recolhimento ocorria mediante a obtenção de “certificados de recolhimento” pelas casas de fundição. Apesar do rigor na criação de urna estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto era desviado.

Operação após delação de Jonas Lopes

Apesar de ser baseada na delação premiada do ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho, e de seu filho, o advogado Jonas Lopes Neto, a ação não é um desdobramento da Lava Jato. Assim como adiantou o blog Justiça e Cidadania no último sábado, nos bastidores era dado como certo que o ex-presidente, atualmente licenciado, apontou seis conselheiros e um ex-integrante da Corte como integrantes do esquema de propina, além de prefeitos e megaempresa de prestação de serviço.

Atualmente, Jonas e mais 11 pessoas são réus na Justiça Federal por desvios dos cofres públicos avaliados em R$ 224 milhões. O tribunal começou a ser exposto a partir da delação de dois ex-executivos da Andrade Gutierrez, Clóvis Renato Primo e Rogério Nora de Sá. Eles contaram que, para garantir a aprovação dos contratos de obras e aditivos no TCE, pagaram propina no valor de 1% do dinheiro repassado à empreiteira.

Quando ainda era presidente do TCE, Jonas tinha o poder de paralisar as fiscalizações do corpo instrutivo do órgãos nas obras do Maracanã, Arco Metropolitano, PAC das Favelas e Linha 4 do Metrô. Esses procedimentos, segundo investigação da Polícia Federal, ficaram ‘engavetados’ no gabinete do então presidente. Só no caso do Maracanã eram 22 processos parados no TCE.

O DIA chegou a anunciar que o ex-secretário da Casa Civil, Régis Fischner, braço-direito de Sérgio Cabral foi levado coercitivamente à PF. No entanto, informação não estava correta, segundo a assessoria de imprensa de Fischner.