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Secretário de Fazenda afirma que incentivos fiscais reverteram esvaziamento econômico do RJ


9 de março de 2016 154 visitas

Julio Bueno diz que pagamento do servidor será feito ao longo desta sexta-feira

O secretário estadual de Fazenda, Júlio Bueno, afirmou, nesta quarta-feira (9/3), que a política de incentivos fiscais reverteu, em 2007, o esvaziamento econômico do Rio, gerando emprego e renda para o estado. Bueno rebate os números divulgados em um relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre incentivos fiscais.
– Eu desconheço o relatório e discordo do valor divulgado. Antes de 2007 a agenda no Rio de Janeiro era a do esvaziamento. Todo mundo falava no esvaziamento econômico do Rio, o sistema financeiro foi embora, empresas foram embora. A partir de 2007, passamos a ser o principal destino de investimento do Brasil. A política de incentivo foi essencial para reverter esse esvaziamento. Temos a menor taxa de desocupação das regiões metropolitanas, segundo o IBGE, e temos a maior renda. Somente o polo automotivo gerou 16 mil empregos. Também é importante dizer que foram leis aprovadas na Assembleia Legislativa – ressaltou Bueno.
Ainda de acordo com o secretário de Fazenda, na disputa para atrair investimentos e, consequentemente, emprego e renda, a concessão de incentivos fiscais é uma das medidas utilizadas por todos os estados da federação como forma de diversificar a produção industrial. No Rio de Janeiro, segundo ele, um dos setores mais beneficiados é o que compõe a cesta básica do trabalhador, com R$ 1 bilhão ao ano.
– Vale a pena tirar o incentivo da cesta básica? Vale a pena tirar o incentivo da indústria siderúrgica, das empresas automobilística e petroquímica, que geram milhares de empregos? Não há como dizer que o estado perdeu tributos que não tinha. Se as empresas não tivessem se instalado no estado ou não tivessem ampliado suas instalações, não gerariam imposto algum – defende o secretário.
Bueno ressalta, ainda, que o governo não financia a instalação de empresas no estado.
– Alguns jornais publicaram que nós financiamos R$ 5 bilhões à Nissan. É evidente que o Estado não fez isso, nenhum estado faz isso. Financiamos o imposto, como todos os estados fazem. Se a empresa, por exemplo, tem de pagar R$ 100 de imposto, então paga R$ 25, e os outros R$ 75 paga daqui a dez anos com determinada taxa de juros. Não pegamos dinheiro do imposto e colocamos para fazer a fábrica da Nissan, por exemplo. Estamos discutindo incentivo da Nissan porque ela veio para o Rio de Janeiro. Todos os estados brasileiros desejariam ter a Nissan. Há uma guerra fiscal no Brasil. A indústria automotiva foi para a Bahia, Pernambuco, Paraná por causa de incentivos tributários. O Rio de Janeiro entrou na guerra fiscal e foi muito bem sucedido – disse o secretário de Fazenda.

Pagamento do funcionalismo

O secretário de Fazenda, Julio Bueno, afirmou, também, que o pagamento do funcionalismo e pensionistas relativo ao mês de fevereiro será efetuado ao longo desta sexta-feira (11/3). De acordo com ele, alguns poderão ter o dinheiro depositado na conta após o fechamento do expediente bancário. O governo do estado vai desembolsar R$ 1,445 bilhão a 468.621 servidores, sendo 220.323 ativos, 153.463 inativos e 94.835 pensionistas.
– Sentimos muito pelo transtorno que temos causado aos servidores. É um transtorno indesejável, mas o Brasil vive a maior crise econômica desde 1930. O atraso de pagamentos tem sido verificado em vários estados brasileiros. Nós tentamos até o último minuto honrar os pagamentos hoje, mas não conseguimos e o faremos na sexta-feira. Estamos pagando com nosso fluxo diário de entrada de impostos – revelou Julio Bueno.
Em decreto publicado no Diário Oficial de hoje, o Executivo alterou para até o décimo dia útil do mês subsequente ao trabalhado o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas previdenciários.
– Temos clareza do desconforto que essas medidas causam. O decreto diz que o pagamento será feito até o décimo dia útil. Pretendemos e vamos lutar muito para pagar antes, no sétimo dia útil. Mas a possibilidade de pagar no décimo dia é concreta. Como disse, estamos usando o fluxo diário de entrada de arrecadação para pagar os nossos servidores – concluiu o secretário.