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Prefeitura renova repasses mensais ao Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro e Associação Pestalozzi de Cantagalo


7 de janeiro de 2019 733 visitas

O Município de Cantagalo, através do Fundo Municipal de Assistência Social prorrogou os Termos de Fomento às Entidades Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro e Associação Pestalozzi de Cantagalo. Foram celebrados Termos Aditivos aos Termos de Fomento nº 001/2017 (Federal), 002/2017 (Federal), 003/2017 (Próprio) e 004/2017 (Próprio). Esta ação de apoio às instituições era um desejo do Prefeito Guga de Paula e que foi iniciado em maio de 2017, contemplando assim duas importantes instituições cantagalenses que realizam um trabalho de fundamental importância para a cidade.

Os Aditivos têm por finalidade a prorrogação do prazo de vigência dos Termos de Fomento nºs001/2017, 002/2017, 003/2017 e 004/2017. Justifica-se pelo fato de que as entidades  realizam no Município trabalho de notória relevância à sociedade. Desta maneira a continuidade dos repasses financeiros visam a fomentar os serviços e atividades desempenhadas pela entidade privada sem fins lucrativos. E considerando o fato de que os serviços vêm sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos desejados. Assim sendo, o Fundo Municipal de Assistência Social prorrogou  em 12 (doze) meses o prazo de vigência que se findaria em 31 de dezembro de 2018. Passa então a vigorar o novo prazo com o término em 31 de dezembro de 2019.

A prorrogação teve parecer favorável do setor Jurídico da Prefeitura e do Controle Interno. E contou ainda com a aprovação unânime do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Para a  Secretária de Assistência Social, Jussara Figueira de Paula, realizar a assinatura de prorrogação dos termos de fomento ainda em 2018 é de suma importância, isto garante que as instituições possam entrar em Janeiro de 2019 recebendo estes importantes recursos para a sua manutenção diária.

Estão sendo repassados para  a Associação Pestalozzi de Cantagalo, R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais do Recurso Próprio do Município e R$ 5.425,96 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) mensais de Recurso Federal. Já para o Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro, R$ 1.460,00 (mil quatrocentos e sessenta reais) mensais, de Recurso Federal e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais  de Recursos Próprios do Município.

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura dos termos, o Prefeito Guga de Paula, a Secretária de Assistência Social, Jussara Figueira de Paula, o Secretário de Governo, Eduardo Medeiros, o Presidente da Associação Pestalozzi de Cantagalo, GIldomar Bard e o Presidente do Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro, César Carvalho.

Fonte da Notícia: ASCOM Cantagalo