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PREFEITURA DE CANTAGALO E SINDICATO RURAL ATUAM EM PARCERIA AUXILIANDO OS PRODUTORES RURAIS NO PREENCHIMENTO DA DECLAN


10 de maio de 2017 727 visitas

A Prefeitura de Cantagalo, por meio da Secretaria de Fazenda, em Parceria com o Sindicato Rural, iniciou a campanha de entrega da Declaração Anual para o Índice de Participação do Município (Declan-IPM), este documento se destina à apuração do valor adicionado nas operações de circulação, sujeitos à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), realizadas no Estado.

Anualmente, os produtores que detêm Inscrição Estadual devem fazer a sua DECLAN-IPM que confirma a quantidade de mercadorias movimentadas pelos produtores com a emissão de notas fiscais. Esta declaração, além de permitir a manutenção de seu cadastro como ATIVO e REGULAR, dá a oportunidade de seu município receber uma cota maior de repasse dos valores arrecadados pelo Estado com o ICMS. Estes valores podem ser utilizados para investir no seu município, inclusive em melhorias das condições de produção.

As declarações podem ser realizadas na Sede do Sindicato Rural, sendo gratuita para os sindicalizados e aos não sindicalizados é cobrada uma taxa de 10 reais. Também pode ser realizado gratuitamente o preenchimento da DECLAN na Sala do Empreendedor de Cantagalo. Em ambos locais citados, encontram-se profissionais capacitados para auxiliar o produtor rural no preenchimento da sua DECLAN.

Durante a Campanha foram produzidas aproximadamente 1000 filipetas informativas sobre a DECLAN, as quais estão sendo entregues  aos produtores do município com auxílio dos Administradores Distritais, que terão um importante papel nesta divulgação. Em reunião realizada na ultima sexta(05), o Secretário de Fazenda , Jorge Braz e o Presidente do Sindicato Rural, Elson de Souza, estiveram em conversa com os administradores distritais para esclarecer melhor sobre a Campanha e o papel de cada um nesta importante parceria.

ENDEREÇOS:

Sindicato Rural: Rua Prefeito Licínio José Gonçalves, n°71 – tel: (22)2555-5200

Sala do Empreendedor:  1°Piso – Prefeitura- Praça Miguel de Carvalho, n°65 – tel: (22)2555-4204