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Pezão se reúne com Temer para discutir proposta de recuperação judicial


15 de dezembro de 2016 345 visitas

Encontro em Brasília terá também participação dos governadores de MG e RS

 O governador Luiz Fernando Pezão se reunirá na quarta-feira (14/12), em Brasília, com o presidente Michel Temer para discutir o projeto de recuperação judicial dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que decretaram calamidade financeira. Participarão ainda do encontro os governadores Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e José Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul.

As medidas, que possibilitarão aos estados condições de recuperação das finanças similares às oferecidas para empresas em grave crise financeira, podem vir em forma de projeto de lei ou de medida provisória, terão que passar pela aprovação do Congresso. O governador Pezão avisou que pedirá urgência nessas votações. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (12/12), no Palácio Guanabara, após o encontro entre Pezão e Pimentel e a participação de Sartori, por videoconferência.

O governador do Rio de Janeiro lembrou que está tendo encontros constantes com o presidente Temer, o que demonstra o esforço mútuo de encontrar soluções.

– Já apresentamos diversas sugestões ao Governo federal, que também vê outras saídas. Algumas propostas que podem nos ajudar são a securitização da dívida ativa e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal – explicou o governador.

Em relação às medidas de ajuste fiscal em votação na Assembleia Legislativa, Pezão adiantou que vem conversando com representantes de servidores da área de segurança. Entre as sugestões das categorias, já aceitas pelo governador, estão as alterações nas datas de reajustes salariais escalonados, concedidos em 2014. O projeto original do Executivo era o adiamento do pagamento das parcelas de janeiro de 2017, janeiro de   2018 e janeiro de  2019 para 20020, 2021 e 2022. O acordo prevê que os reajustes sejam praticados em dezembro de 2017, dezembro de 2018 e dezembro de 2019.

Fernando Pimentel reforçou a importância do encontro de hoje, para que boas propostas sejam levadas a Brasília.

– O diálogo de hoje foi produtivo. A crise reflete na qualidade de vida da população, e isto está diretamente ligado a governadores e prefeitos. Não é o foco direto da União, que precisa dar mais atenção ao serviço público. Por isso é tão importante essa troca – disse Pimentel.

Fotos: Shana Reis