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PARLAMENTO JUVENIL: TRÊS PROJETOS PODEM VIRAR LEI


1 de dezembro de 2015 440 visitas

Proposta mais votada tem como tema a violência contra a mulher; textos serão encaminhados ao governador Luiz Fernando Pezão

No encerramento da 9ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), nesta sexta-feira (27/11), foram escolhidos três projetos de lei apresentados pelos estudantes que participam do projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os projetos serão encaminhados ao governador Luiz Fernando Pezão.

Criado em 1998 e instalado em 2003, o Parlamento Juvenil é um projeto da Alerj que tem o objetivo de aproximar os jovens da política. Nesta edição, 82 estudantes de 14 a 17 anos, matriculados na rede pública de ensino do Estado e eleitos por voto direto, viveram a experiência de ser um deputado estadual durante uma semana.

Projetos
A luta contra a violência às mulheres é o tema da proposta mais votada. Ela estipula o pagamento de uma multa, além da já existente reclusão, em casos de qualquer tipo de agressão ao sexo feminino. O projeto recebeu 70 votos e foi proposto por um homem, o adolescente Luis Eduardo Daher, de Maricá. “A verba dessa multa será destinada às instituições de apoio às mulheres. Minha ideia é transformar o problema em solução para acabar com esse tipo de violência, que infelizmente acontece muito no Brasil”, declara o jovem de 17 anos.

O segundo projeto do ranking, com 58 votos, aborda os direitos humanos. De autoria de Ryan Moreira, de Nova Friburgo, a proposta exige que os estágios das escolas de formação de professores passem a ser em salas com ao menos um aluno com deficiência. “Esse estágio é obrigatório. Mas, atualmente, eles só precisam passar 20 horas em contato com alunos com deficiência. Acredito que seja muito pouco. Os professores têm que saber conviver com todos os tipos de pessoas”, afirma Ryan.

Incentivar e facilitar as pesquisas científicas nas instituições educacionais do Estado é a proposta de Wini de Moura, de Sumidouro. O projeto da parlamentar juvenil recebeu 56 votos. “Todos os países desenvolvidos se baseiam na ciência para a educação. O Brasil precisa valorizar a capacidade intelectual do seu povo. As escolas já são obrigadas a ter laboratórios e o meu projeto é para que o governo incentive as empresas a investir na educação.”

Coordenador do PJ, o deputado Wanderson Nogueira (PSB) ressaltou que a política necessita da juventude. “Esse projeto tem uma importante lição: a da emoção. A política precisa da sensibilidade dos jovens para poder realmente transformar e melhorar o Brasil.”

Nesta edição, os parlamentares juvenis estipularam e protocolaram o novo projeto de resolução do PJ, que será encaminhado à votação no plenário da Alerj. A antiga resolução era de 1998 e precisava de alterações, principalmente em nomenclaturas. O PJ continuará a ser restrito aos alunos da rede pública estadual de ensino.

Comissões
Na quinta-feira (26/11), os jovens aprovaram os nove projetos de lei que serão votados em plenário. Os 82 parlamentares foram divididos em três comissões para agilizar os pareceres: “Tiradentes”, que tem como padrinho o deputado André Ceciliano (PT), “Revolução”, apadrinhada pelo deputado Marcelo Freixo (PSol) e “Aziz Shavershian”, apadrinhada pelo deputado Comte Bittencourt (PPS).

Na comissão “Tiradentes”, presidida por Thaís Torres, de Japeri, foi aprovado projeto que cria um centro de atendimento equipado e institui aulas de primeiros socorros em todos os colégios do Estado. Segundo a autora, a parlamentar Lavínia Muniz, de São José do Vale do Rio Preto, a inspiração do projeto foi a morte de uma colega de escola em decorrência de um ataque epilético. “Seria uma medida necessária pelo fato de acidentes estarem ocorrendo em qualquer horário. Embora as escolas tentem manter a segurança, ninguém está imune”, diz a jovem.

O contato de professores em formação com alunos com deficiência nos estágios obrigatórios foi o projeto, de autoria de Ryan Moreira, de Nova Friburgo, aprovado nessa comissão. Já Wini de Moura Miguel, de Sumidouro, também viu a aprovação de sua proposta, que promove a facilitação de pesquisas científicas nas instituições educacionais do Estado.

A austeridade nos gastos dos parlamentares esteve na pauta da comissão “Revolução”, cujo presidente é Lucas Miguel Emiliano, de Santo Antônio de Pádua. A parlamentar juvenil Victória de Castro, de São Fidélis, propõe reduzir as despesas dos órgãos públicos, como salários de deputados e o corte pela metade no número de assessores. “Em meio à crise, pensei em algo que pudesse de fato fazer a diferença. Se passar, acho que vai mudar de verdade o nosso cenário”, disse Victória.

Uma multa contra autores de violência contra a mulher, que seria revertida a associações de apoio às vítimas de agressões, foi a proposta aprovada de Luiz Eduardo Daher, de Maricá. O representante de Cordeiro, Fabrício Correia, pede, em seu projeto, uma atualização do currículo mínimo do Ensino Fundamental e Médio a cada dois anos.

Por fim, a comissão “Aziz Shavershian”, presidida por Ryan Moreira, aprovou o projeto que torna obrigatória a oximetria de pulso, conhecida como “teste do coraçãozinho”, imediatamente após o nascimento de bebês em todas as instituições de saúde do Estado. “A oximetria de pulso serve para detectar uma cardiopatia congênita em 24 horas de nascimento. Assim, quando detectada a enfermidade, esse bebê vai entrar em triagem para poder ter um atendimento médico desde o nascimento”, explicou o autor João Pedro Valente, de São Pedro da Aldeia.

Nathan Raimundo, do município do Rio, sugeriu a instalação de sistema de biometria digital nos transportes coletivos para todos os usuários, inclusive os beneficiários de gratuidade. Luiz Gustavo Marinho, de Teresópolis, propôs aulas de primeiros socorros na rede estadual de ensino.

(Texto de Gustavo Natario, Isabela Cabral e Gabriel Deslandes)