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Operação Barreira Fiscal apreende medicamentos sem registro da ANVISA


10 de março de 2016 201 visitas

Auditores fiscais e policiais militares que atuam na Operação Barreira Fiscal, no Posto de Timbó, entre os municípios de Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense, abordaram na tarde desta terça-feira (08/03), um veículo transportando cerca de 250 frascos de medicamentos e suplementos nutricionais sem documentação fiscal e sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Segundo o motorista, a carga foi retirada em Minas Gerais e seria entregue no Espírito Santo.

Durante a abordagem aos ocupantes do veículo, foi encontrada também uma pequena quantidade de drogas (13 gramas de maconha). O motorista, os dois ocupantes do veículo e as mercadorias foram encaminhados para a 143ª DP (Itaperuna), onde foi registrada a ocorrência.

De acordo com os agentes que acompanharam a ocorrência, o motorista responderá criminalmente por adulteração e falsificação de produtos destinados para fins terapêuticos ou medicinais, além da importação, venda e armazenamento. Ambos são considerados crimes hediondos contra a saúde pública.

A Operação Barreira Fiscal foi lançada pela Secretaria de Estado de Governo com o objetivo de apoiar a Secretaria de Estado de Fazenda na fiscalização do trânsito de mercadorias no estado e coibir a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de atuar na apreensão de drogas, armas e produtos pirateados e combater crimes ambientais.

A Barreira Fiscal deu início às suas ações no dia 1º de fevereiro de 2010. Desde então, os agentes cumpriram 192 mandados de prisão. Além disso, foram feitos 12.858 registros de ocorrência por diversas irregularidades, sendo 9.053 por porte de entorpecentes. No total, foram apreendidos cerca 2.532 kg de drogas.

Neste período, os agentes também registraram 696 ocorrências de pirataria, totalizando 49 toneladas de produtos ilegais. Foram apreendidas 226 armas e 5.810 munições. Vinte e cinco veículos roubados foram recuperados.