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Macuco é destaque no Fórum de Desenvolvimento do Rio


7 de junho de 2018 136 visitas

Mesmo com a crise, o estado do Rio de Janeiro vem sendo vanguarda na construção de propostas para enfrentar a burocracia. A busca pela melhoria do ambiente de negócios vem pautando as ações de diversos municípios fluminenses em prol do desenvolvimento local. A integração entre os órgãos estaduais em um único sistema também é considerada um fator determinante na promoção da agilidade na abertura de empresas. Para sensibilizar os municípios para a necessidade de revisão de processos e redução da burocracia o Fórum de Desenvolvimento do Rio realizou nesta quarta (06/06) no Plenário da Alerj, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), o evento “Simplificar para crescer: como a desburocratização impulsiona novos negócios”.

“A desburocratização é um tema permanente, que nunca cessa. É preciso uma constante troca de experiências e de boas práticas entre os órgãos estaduais, municipais e prefeituras para fomentar a modernização dos procedimentos e o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Luiz Velloso, presidente da Jucerja, que destacou também ser indispensável simplificar os processos mantendo a segurança jurídica.

O seminário reuniu autoridades federal, estadual e os municípios do estado que estão de destacando na agilização do tempo de abertura de empresas além de instituições de apoio que podem colaborar com esta agenda. O Sebrae-RJ é uma delas e vem sendo um grande parceiro dos municípios oferecendo consultoria no mapeamento de processos, capacitação de gestores públicos e auxiliando no aprimoramento das legislações municipais, entre outras ações.

“Essa articulação na integração dos órgãos é uma das mais sólidas do país nesta área e estamos próximos de conquistar uma uniformidade nos procedimentos em todo estado”, disse Cezar Vasquez, diretor-superintendente do Sebrae-RJ. Para ele, a criação de uma norma que instituísse essa uniformização, sem tirar a autonomia dos municípios, colocaria o estado à frente dos demais.

deputado Wanderson Nogueira (Psol), que presidiu o evento, se mostrou favorável a ideia, mas disse que é preciso estudar a constitucionalidade da proposta. Segundo Wanderson, a uniformização somada à criação de câmaras integradas de desenvolvimento contribuiria para potencializar o crescimento regional. “Não há desenvolvimento social sem desenvolvimento econômico, que possibilita a geração de trabalho e renda”, enfatizou o deputado.

Integração dos órgãos

Durante o evento, órgãos como o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), a Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (Suvisa) explicaram como aderiram e funcionam dentro do sistema da Junta Comercial, na autorização para o funcionamento de empresas. A inclusão do Instituto do Meio Ambiente (Inea), em fase final de integração ao Regin, também foi apresentada.Os avanços do governo estadual visando a desburocratização e facilitando a vida do contribuinte com iniciativas como o “Fisco Fácil” foram destacadas por Raphael Lacerda, auditor fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz).

Municípios em destaque

Hoje, 41 municípios no estado emitem o alvará eletrônico integrado com a Junta Comercial, porém 13 ainda se encontram totalmente de fora do sistema. Durante o evento, Macuco, Petrópolis, Nova Friburgo e Volta Redonda apresentaram seus casos de sucesso nos processos de desburocratização, servindo de modelo para outros locais.

Bruno Boaretto, prefeito de Macuco, detalhou como essa pequena cidade da região serrana vestiu a camisa do empreendedorismo e internalizou o tratamento diferenciado ao microempreendedor individual, reconhecendo, por exemplo, o Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI) como alvará, não cobrando taxas do MEI. A inciativa levou o município a ser convidado a se apresentar no Brasil Mais Simples 2018, seminário organizado pelo governo federal para debater com os parceiros da Redesimples questões relacionadas à simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas no ambiente dos pequenos negócios, que aconteceu em maio, em Brasília.

“O primeiro passo para essas realizações foi buscar uma aproximação com o Sebrae. O nosso processo de desburocratização foi feito quebrando tabus, oferecendo capacitação ao microempreendedor individual, regularizando e tirando da informalidade diversas pessoas para gerar uma economia mais forte. Nunca a prefeitura de Macuco comprou tanto de microempreendedores como agora”, explicou o prefeito.

Já Walter Thuller, subsecretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Nova Friburgo, apresentou as ações que a levaram a vencer o prêmio Cidades Empreendedoras do Sebrae, com destaque para os avanços nas questões da simplificação. Marcelo Fiorini, secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Petrópolis abordou o conjunto de políticas públicas adotadas pelo município que adotou a autodeclaração para o alvará, ainda raro, acreditando na boa fé do empresário ao simplificar os procedimentos de abertura, deixando a fiscalização para um momento posterior. Volta Redonda foi representada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da prefeitura, Joselito Magalhães, que também ressaltou as ações do plano de governo no mapeamento e revisão dos processos a concessão do alvará online em até 24h e a legalização de ambulantes, por exemplo.

Também estiveram presentes ao evento e fizeram parte da mesa o subsecretário de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Paulo Renato Marques; o diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Conrado Fernandes; o gerente do Instituto Estadual do Ambiente, Eduardo Santos; a gerente da área de Políticas Públicas do Sebrae-RJ, Andréia Crocamo; o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), Luiz Carlos Ananias; e a superintendente de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (Suvisa), Eliane Cardozo.