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Juízes auxiliares do STF encerram fase de depoimentos dos delatores da Odebrecht


28 de janeiro de 2017 152 visitas

Presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia autorizou que equipe de Teori Zavascki continuasse a trabalhar nos processos da Operação Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que os juízes auxiliares da Corte encerraram nesta sexta-feira (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores da Operação Lava Jato que possuem ligação com a empreiteira Odebrecht. Os materiais já estão prontos para homologação, tarefa que seria feita pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

Após a morte de Teori, que era relator da Lava Jato no Supremo, os ministros discutem quem ficará encarregado de avalizar os depoimentos feitos nos acordos de colaboração premiada. Como a Corte ainda está em recesso – período que se encerra na próxima quarta-feira (1º) – a homologação poderá ser feita pela presidente do STF , Cármen Lúcia. Outra possibilidade é deixar a tarefa para um novo relator, que seria sorteado entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado do qual Teori fazia parte.

Na terça-feira (24), a ministra Cármen Lúcia autorizou os juízes auxiliares de Teori a seguirem com os procedimentos relacionados à Lava Jato . A medida foi tomada com o intuito de preservar o andamento da operação. Mesmo assim, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a ela que agilizasse a definição de novo relator.

Marcelo Odebrecht

O empresário Marcelo Odebrecht , ex-presidente da empreiteira que leva o nome da sua família, depôs nesta sexta-feira (27)  na sede da Justiça Federal no Paraná. Foi um dos últimos depoimentos prestados nesta fase.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso em Curitiba desde junho de 2015, concordou por vontade própria, e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o MPF (Ministério Público Federal) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a Odebrecht e a Petrobras .

A verificação sobre a motivação do acordo – se por vontade própria ou não – é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, ou seja, para que se torne juridicamente válida.

Acidente

Teori morreu no dia 19 de janeiro quando o avião em que estava a bordo, um Beechcraft King Air C90GT, caiu no mar durante o procedimento de aproximação do aeroporto de Paraty, no Rio de Janeiro.

Além do ministro do STF, também morreram no acidente o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono da aeronave e do grupo hoteleiro Emiliano; a massoterapeuta Maíra Lidiane Panas Helatczuk; a professora Maria Hilda Panas Helatczuk, mãe de Maíra; e o piloto, Osmar Rodrigues. As causas da queda do avião estão sendo investigadas.
* Com informações da Agência Brasil