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Governo do Estado anuncia R$ 15 milhões em investimentos para prefeituras e instituições que atendem pessoas com deficiência

Parceria entre Loterj e RioSolidario vai disponibilizar recursos para projetos de entidades e transporte de pacientes em tratamento

Prefeituras e instituições que atedem pessoas com deficiência poderão captar R$ 15 milhões em recursos do Governo do Estado. Foram lançados nesta quarta-feira (26/08), no Palácio Guanabara, os programas Loterj Já – Autonomia Sim e Loterj Já – Mobilidade com Qualidade. Por meio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e em parceria com o RioSolidario, os investimentos serão disponibilizados para projetos de instituições voltados para pessoas com deficiência e para transporte de pacientes das prefeituras.

– A gente sabe, ainda mais num momento como este de dificuldade, o quanto é importante esse apoio. A gente, às vezes, pode achar que é pouco dinheiro, mas as instituições fazem milagres mesmo com pouco dinheiro – ressaltou o governador Luiz Fernando Pezão, durante a cerimônia de lançamento, que reuniu prefeitos, secretários e entidades.

A primeira-dama do Estado e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, destacou que as próprias instituições apresentarão seus projetos, o que faz com que os recursos possam ser aplicados às necessidades de cada uma delas.

– A gente tira o “S” da crise e vem o crie. As instituições vão criar projetos, que poderão ser inovadores. Num momento em que a gente só ouve falar de crise e de falta de dinheiro, surge a oportunidade, nessa parceria com a Loterj, de falar da possibilidade de disponibilizar recurso – ressaltou a primeira-dama.

O primeiro edital oferece R$ 4 milhões para subvenção social de instituições que atendam pessoas com deficiência. Ele consiste em um processo seletivo mediante chamamento público para celebrar convênio com entidades privadas sem fins lucrativos que sejam cadastradas e habilitadas no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro (Converj).

Serão contemplados quatro projetos de R$ 100 mil até R$ 400 mil, 14 de R$ 50 mil até R$ 100 mil, 20 de até R$ 50 mil. Todas as regiões do estado receberão o programa. As propostas devem ser entregues até o dia 13/10/2015. Depois de avaliados pela Comissão de Seleção, os projetos serão classificados de acordo com critérios estabelecidos no edital e o resultado final será divulgado no dia 09/11/2015.

Investimento na saúde

Já no segundo chamamento público, serão doados uma ambulância e um carro para transporte de pacientes às prefeituras solicitantes, em um investimento total de R$ 11 milhões. Podem participar todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro que estejam em situação de regularidade fiscal.

– Setenta por cento da nossa arrecadação é voltada para as obras sociais. Junto à Maria Lucia, andamos muito pelo interior do estado e percebemos uma demanda muito grande de todas as prefeituras por veículos de transporte de pacientes – destacou Sérgio Ricardo de Almeida, presidente da Loterj.

O credenciamento vai até o dia 29/09/2015 e as prefeituras devem encaminhar ao endereço descrito no edital ofício, anexando também os documentos necessários. A avaliação das certidões será feita pelo RioSolidario. As doações serão realizadas entre 10/10/2015 e 31/12/2015, conforme disponibilidade de recursos da Loterj.

Desde 2007, a Loterj e o RioSolidario investem na distribuição de vans, vans adaptadas, UTIs móveis e ambulâncias para instituições e prefeituras. Até agora, mais de 200 entidades já foram assistidas.

Fotos: Bruno Itan