Cantagalo – Preocupado com o cenário de dificuldades que se apresenta para a Prefeitura, que vem registrando quedas acentuadas da arrecadação e das transferências por parte de outras esferas, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvêa, divulgou esta semana planilhas elaboradas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, onde constam comparativos entre a arrecadação no período de 2009 a 2015. Na evolução das receitas dos últimos sete anos, os números negativos, no que se refere à variação entre a receita estimada e a efetivamente arrecadada, passaram a aparecer principalmente a partir de 2013.

Para se ter uma ideia, em 2009, quando houve a crise econômica mundial, com forte reflexo nos Estados Unidos e na União Europeia, Cantagalo apresentou déficit de arrecadação de apenas R$ 269,623 mil. A previsão de arrecadação, que era de R$ 46,603 milhões, fechou em R$ 46.333.377,00. No ano seguinte (2010), com orçamento estimado em R$ 50.307.560,00 e uma inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,91%, o excesso de arrecadação (receita superavitária) do município foi de 16,1% (R$ 3.485.761,80), com a arrecadação anual fechando em R$ 53.793.321,80, um ganho de 10,19 pontos percentuais da inflação do período.

E isso continuou nos anos seguintes – 2011 e 2012. Em 2011, a Prefeitura obteve um invejado superávit de arrecadação de R$ 8.744.725,80, se comparada a estimativa inicial, de R$ 56.379.660,00, à efetivamente arrecadada, de R$ 65.124.385,80. A variação positiva de 21,06% ganhou da inflação (6,5%, conforme o IPCA) em 14,56 pontos percentuais.

Algo semelhante ocorreu em 2012, quando a inflação medida pelo IPCA foi de 5,84%. Nesse período, a Prefeitura arrecadou o maior volume da série pesquisada, contabilizando superávit de receita de R$ 10.330.746,80. Essa diferença para mais aparece ao se comparar a previsão inicial de arrecadação, que era de R$ 62.116.936,00, ao que realmente chegou aos cofres municipais: R$ 72.447.682,80, ou seja, uma evolução 11,25% superior à estimada e um ganho de 5,41 pontos percentuais da inflação do período.

O cenário começou a mudar em 2013, quando apareceu um déficit arrecadacional de R$ 617.044,80, já bem superior ao registrado no início da série (2009), com a crise mundial, que foi de R$ 269.623,00. Isso foi consequência dos reflexos da atual crise econômica e política vivida pelo país. “No meu primeiro ano de mandato, já enfrentei esse saldo negativo, pois a previsão de arrecadação era de R$ 76.742.066,30, mas a Prefeitura só contabilizou R$ 76.125.021,50, variação de apenas 5,08% para uma inflação de 5,91% no período, ou seja, a inflação corroeu a nossa arrecadação em 0,83 pontos percentuais”, conta o prefeito Saulo Gouvêa.

Mas o pior ainda estava por vir. Em 2014, a inflação fecha em 6,4%, conforme o IPCA, e as receitas só conseguem variar 5,35%, uma perda de 1,05 ponto percentual. O déficit de receita do município atinge R$ 3.911.062,10, valor arrecadado a menor na comparação entre receita estimada – R$ 84.112.000,00 – e receita realmente arrecadada (R$ 80.200.937,90).

Ano passado (2015), foi registrada a maior queda da série 2009/2015: R$ 8.177.895,10. Isso representa uma variação na receita do município de apenas 1,95% contra uma inflação, também medida pelo IPCA, de 10,67%, ou seja, perda de 8,72 pontos percentuais para a inflação do período, com receita estimada de R$ 89.940.697,00 e arrecadação de somente R$ 81.762.801,90.

O prefeito Saulo Gouvêa também explica que o município tem sofrido queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que representa o percentual pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). “Esse índice permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente. Um ponto que seja de queda nesse índice pode representar grandes perdas para nós”, explica o prefeito.

Em 2011, por exemplo, o IPM de Cantagalo era de 0,487, subindo, em 2012, para 0,494 e caindo, a partir de 2013, quando baixou para 0,454. Em 2014, o índice baixou ainda mais, para 0,434, e um pouco mais em 2015, quando ficou em 0,433. Isso implica diretamente nos cálculos dos repasses da quota-parte do município, que, por conta dos índices inflacionários provocados pelo atual cenário econômico, foram altamente prejudicados por conta do volume de arrecadação, que caiu face à subida da inflação, que pode ser comparada facilmente no quadro apresentado: 6,5% (2011), 5,84% (2012), 5,91% (2013), 6,4% (2014) e 10,67% (2015).

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Márcio Longo, fez as contas, com cálculos simples, para mostrar o quanto o município perdeu nos últimos 16 anos. Em 2000, o IPM de Cantagalo era de 0,667. Se comparado ao índice de 2012 (0,433), por exemplo, o município perdeu, nesse período, cerca de R$ 43,950 milhões. Comparando 2012 (0,494) com 2015 (0,433), a perda é de R$ 14,020 milhões.

– Como se pode observar, lutamos contra uma série de forças que têm trabalhado contra as nossas melhores perspectivas e projetos. E esta situação se repete em outros municípios, conforme tenho conversado com colegas prefeitos e em reuniões da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj). O que estamos fazendo é cortar despesas para diminuir os custos da máquina pública, priorizando a gestão para que a Prefeitura possa continuar garantindo o atendimento aos serviços essenciais – destaca Saulo Gouvêa.

Finalizando, o prefeito diz que, na sua gestão, não conseguiu mais os grandes convênios de antes com os governos estadual e federal, que liberavam milhões a cada projeto apresentado. “Hoje, o que mais temos são projetos cadastrados nos sistemas de convênios, mas não há recursos da União e do Estado para obras nos municípios”, pontua, apresentando as planilhas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico.

Conforme a planilha, o município recebeu de convênios R$ 1.284.061,50 em 2009 (superávit de R$ 439.561,50); R$ 1.907.089,20 (2010), 48,52% além do estimado; R$ 3.412.121,10 (2011), 78,92% acima do previsto (R$ 2.050.321,10); e R$ 2.663.987,80 (2012), ano em que já houve uma queda de 21,93% em relação ao estimado.

De 2013 para cá, as quedas na obtenção dos recursos de convênios (federais e estaduais) se acentuaram. Em 2013, foram apenas R$ 67.323,80, uma variação negativa de 97,47%, ou R$ 1.569.686,20 a menos. No ano seguinte (2014), o município conseguiu R$ 1.192.633,70, o que, mesmo com valor baixo, já foi uma recuperação de 1.671,49%, taxa que ficou negativa em 33,19% em 2015, quando Cantagalo só recebeu R$ 796.748,20, ou R$ 1.293.751,80 a menos na comparação.