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Evolução da receita de Cantagalo nos últimos cinco anos mostra queda drástica


19 de novembro de 2015 274 visitas

Números apresentados pela Secretaria de Planejamento mostram que IPM caiu, inflação subiu e receita despencou. Só até agosto deste ano, perdas ultrapassam R$ 6,5 milhões

Cantagalo – Preocupado com o cenário de dificuldades que se apresenta para a Prefeitura, que vem registrando quedas acentuadas da arrecadação e das transferências por parte de outras esferas, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea, solicitou um pequeno comparativo da situação à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

De acordo com a planilha apresentada para demonstrar a evolução das receitas nos últimos cinco anos, os números negativos, no que se refere à variação entre a receita estimada e a efetivamente arrecadada passaram a aparecer em 2013.

– Foi exatamente a partir do início da minha gestão que os problemas financeiros que levaram o país a enfrentar a atual crise econômica começaram. De lá para cá, enfrentamos queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que representa o percentual pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente – explica o prefeito Saulo Gouvea.

Para se ter uma ideia, em 2011, por exemplo, o IPM de Cantagalo era de 0,487, subindo, em 2012, para 0,494 e caindo, a partir de 2013, quando baixou para 0,454. Em 2014, o índice baixou ainda mais, para 0,434, apresentando quase nenhuma melhora até o segundo quadrimestre de 2015 (0,435). Isso implica diretamente nos cálculos dos repasses da quota-parte do município, que, por conta dos índices inflacionários provocados pelo atual cenário econômico, foram altamente prejudicados por conta do volume de arrecadação, que caiu face à subida da inflação, que pode ser comparada facilmente no quadro apresentado: 6,5% (2011), 5,84% (2012), 5,91% (2013), 6,4% (2014) e 9,52% (até o segundo quadrimestre de 2015).

Em 2011, com um IPM de 0,487, a estimativa da receita era de R$ 56.379.660,00, mas a Prefeitura conseguiu arrecadar mais 15,51% (R$ 65.124.385,60), ou seja, R$ 8.744.725,60 acima do previsto. Se comparada à arrecadação do ano anterior (2010), que foi de R$ 53.793.321,80, os números apontam uma variação positiva de 21,06%, contra um índice inflacionário de 6,5%.

Já em 2012, quando o IPM era de 0,494, a Prefeitura conseguiu arrecadar R$ 10.330.746,70 a mais que o estimado. A previsão de R$ 62.116.936,00 foi elevada para uma arrecadação efetiva de R$ 72.447.682,70, variação de 16,63%. Esse montante, se comparado à arrecadação do ano anterior (2011), que foi de R$ 65.124.385,60, mostra uma elevação de um ano para o outro de 11,25%, acima da inflação do período, que foi de 5,84%.

O cenário começa a mudar a partir de 2013, com um IPM ainda mais baixo: 0,454. No primeiro ano do mandato do prefeito Saulo Gouvea, a relação entre a estimativa de receita do orçamento anual (R$ 76.742.066,23) e o que foi efetivamente arrecadado (R$ 76.125.021,50) mostra uma variação negativa de -0,80%. Parece pouco, mas, no orçamento da Prefeitura, isso representou R$ 617.044,73 a menos no caixa. Na comparação com a arrecadação do ano anterior, 2012, a variação positiva, que, antes, era de 11% e até de 21%, fechou em parcos 5,08%, ou seja, 0,83 ponto percentual abaixo da inflação do período, que foi de 5,91%.

Um cenário nada animador volta a ser pintado em 2014, quando o IPM foi de apenas 0,434. Nesse ano, a variação negativa entre a arrecadação prevista (R$ 84.112.000,00) e o que realmente entrou nos cofres públicos municipais (R$ 80.200.937,90) foi ainda maior: -4,88%, representando R$ 3.911.062,10 a menos de receita. Neste caso, a comparação com a arrecadação do ano anterior (R$ 76.125.021,50) aponta uma variação de 5,35%, contra uma inflação de 6,4%, apontando perda para o índice inflacionário de 1,05 ponto percentual.

E, neste ano de 2015, considerando números apurados até o fechamento do segundo quadrimestre (janeiro a agosto), proporcionalmente, e tendo contra um IPM de apenas 0,435, a Prefeitura apresenta variação negativa de -13,28% na comparação entre a estimativa de receita prevista no orçamento anual (R$ 59.960.464,67) e o que foi arrecadado até agosto (R$ 53.371.805,50), apresentando absurdos R$ 6.588.659,17 a menos. “E o ano nem terminou ainda”, lembra o prefeito.

Na comparação com o ano anterior (2014), que, no mesmo período, apresentava uma arrecadação de R$ 51.260.854,40, a variação já é de 4,12%, o que representa 5,4 pontos percentuais abaixo da inflação registrada nos primeiros oito meses do ano, que foi de 9,52%.

– Como se pode observar, lutamos contra uma série de forças que têm trabalhado contra as nossas melhores perspectivas e projetos. E esta situação se repete em outros municípios, conforme tenho conversado com colegas prefeitos e em reuniões da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj). O que estamos fazendo é cortar despesas para diminuir os custos da máquina pública, priorizando a gestão para que a Prefeitura possa continuar garantindo o atendimento aos serviços essenciais. É bom lembrar, também, que, na nossa gestão, não conseguimos mais os grandes convênios de antes com os governos estadual e federal, que liberavam milhões a cada projeto apresentado. Hoje, o que mais temos são projetos cadastrados nos sistemas de convênios, mas não há recursos da União e do Estado para obras nos municípios – pontua Saulo Gouvea.

Redação/Foto: Gilmar Marques