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ENTREVISTA: JORGE PICCIANI FAZ BALANÇO DO ANO


22 de dezembro de 2015 385 visitas

Em entrevista no encerramento dos trabalhos do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), estimou que os projetos aprovados este ano pelo parlamento darão um reforço ao caixa do Estado da ordem de R$ 15 bilhões. Mas ressaltou que, em 2016, o Estado terá que encontrar saídas criativas para a crise.
“Não podemos ficar para sempre dependentes dos recursos do petróleo e do gás, visto que a queda do preço do barril, que se dá em escala mundial, pode ser duradoura”, afirmou.
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
Que balanço o senhor faz do ano de 2015 para a Alerj?
Este foi um ano muito produtivo para o Poder Legislativo. Quando reassumi o Parlamento, nossa primeira medida foi mandar tirar as grades da frente do Palácio e os tapumes das janelas, que estavam ali desde as manifestações de 2013. Isso porque queria que o povo voltasse a frequentar a Casa. E isso aconteceu. As galeiras cheias, as vaias, os aplausos, tudo isso faz parte da democracia, mas ela tem limites que têm de ser observados, a começar pelo respeito ao patrimônio público e a integridade física dos deputados, e disso não posso transigir.
Nossa segunda medida foi determinar um corte de despesas e contratos, que levaram a uma economia significativa que permitiu fazermos investimentos importantes na modernização da Casa e no atendimento à população.
A Alerj com essa economia pôde, entre outras coisas, doar mais de R$ 35 milhões para o Estado, como foi o caso da compra dos scanners corporais para a Secretaria do Sistema Penitenciário. Em que medida esse gesto foi importante?
O importante é a Alerj cumprir seu papel constitucional de fiscalizar o Executivo e se empenhar na produção legislativa. Não é papel do Legislativo, de forma orgânica, suprir o orçamento do Executivo, mas ele tem que ter sensibilidade social. Por exemplo, a Uerj já tinha investido R$ 10 milhões em um dos primeiros barcos de pesquisa oceanográfica do país e tinha o risco de perder tudo porque faltava R$ 1,6 milhão. Nós repassamos esse valor.
Tivemos também a questão da revista vexatória (nos presídios). Ouvimos relatos de situações muito impressionantes. Em uma sociedade civilizada, a pena não pode ultrapassar o apenado e atingir suas famílias e amigos, até porque as visitas são parte do processo de ressocialização. Então votamos aqui o fim da revista vexatória e demos o dinheiro para os scanners corporais. Mas a finalidade do Legislativo é outra: encontrar, de forma estruturada, condições para que o Estado possa se revigorar. E esta tarefa importante tem sido desenvolvida pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico da Alerj, que eu criei há 13 anos e que discute soluções permanentes para que o Rio de Janeiro retome eixos de crescimento.
De que outras maneiras a Alerj conseguiu ajudar o Estado a sobreviver a esta crise?
O deputado Luiz Paulo listou 17 projetos de lei que aprovamos e que, se o Governo tiver êxito em cumprir o que propôs, podem levar a uma arrecadação adicional de R$ 15,2 bilhões a mais no ano que vem e suprir o déficit do Estado. Nas mensagens que foram aprovadas este ano, foram quase R$ 10 milhões que o Governo adicionou à receita de 2015.
Como o senhor vê o ano de 2016?
Será um ano difícil, teremos que ser criativos e buscar saídas. Haverá as Olimpíadas, por exemplo, que traz grande receita na área do turismo em todo o estado. Então é preciso verificar quais possibilidades a Alerj tem que de se inserir nesta agenda positiva. Não podemos ficar para sempre dependentes dos recursos do petróleo e do gás, visto que a queda do preço do barril, que se dá em escala mundial, pode ser duradoura. Temos que encontrar outras maneiras de fazer a economia do Rio crescer e, nesse sentido, acho que o parlamento que presido tem muito a contribuir.