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Conselho de Ética da Câmara tenta derrubar nova manobra de Cunha


30 de março de 2016 180 visitas

Parlamentares de pelo menos sete partidos se articulam para barrar proposta que tenta aumentar a tropa de choque do peemedebista no processo que pode cassá-lo

A reunião do Conselho de Ética da Câmara, marcada para esta quarta-feira (30), tem na agenda oficial a apresentação do plano de trabalho do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo que julga Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas as discussões devem se concentrar em torno de mais uma manobra do presidente da Câmara dos Deputados para escapar do processo que analisa se o parlamentar quebrou o decoro parlamentar ao afirmar aos integrantes da CPI da Petrobras que não tinha contas no exterior.

Parlamentares favoráveis à cassação do mandato de Cunha tentam barrar a mais recente artimanha do presidente da Câmara, anunciada na terça-feira (29), para mudar a formação do Conselho de Ética e levar vantagem no placar com a indicação de pelo menos mais três integrantes a seu favor. “Vamos lutar para barrar mais um absurdo, mais uma manobra dele [Cunha] usando o poder como presidente da Câmara”, diz Fausto Pinato (PRB-SP).

Pinato refere-se a proposta de Cunha que usa como base a janela partidária, que levou mais de 80 deputados a mudarem de partido neste início de ano, para redefinir a composição de todos os Conselhos da Casa. A mudança incluiria o Conselho de Ética e foi acertada entre o presidente da Câmara e os aliados da Mesa-Diretora. “Essa interpretação só é conveniente para ele. Se precisar vamos recorrer ao Supremo [Tribunal Federal]”, adverte o deputado, ex-relator do processo contra Cunha.
“Foi uma manobra totalmente inesperada. Mas o Cunha é capaz de tudo. Faz deboche, pegadinha, um absurdo. A situação é muito ruim porque temos presidente da Câmara sem nenhuma confiança da sociedade e de seus pares usando tudo o que pode para evitar ser cassado. E ninguém consegue impedi-lo”, acusa Marchezan.

Cunha, no entanto, alega que o projeto foi aprovado pela Mesa-Diretora e que segue o Regimento Interno da Casa. Ele afirma que, diferentemente do acusado, a mudança nas composições dos Conselhos não afeta o grupo de Ética, responsável pelo processo contra ele.

“É má-fé querer interpretar assim, quando a resolução fala ‘quando for o caso’, e o caso são as hipóteses do Regimento. Está muito claro que não atinge o conselho de forma alguma”, disse Cunha no Plenário.

Para os deputados opositores a Cunha, a resolução dá margem a interpretações e, por isso, deve trazer de forma explícita que as mudanças não serão aplicadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Julio Delgado (PSB-MG), que também faz parte do Conselho de Ética, é categórico: “Cunha pode tentar, mas não vai conseguir aprovar essa mudança. Há deputados do PSDB, DEM, PPS, PDT, PTN e PMDB [partido do presidente da Câmara], além do próprio PSB, que já avisaram que não vão deixar essa proposta passar”, afirma o parlamentar.

Pela proposta do presidente da Câmara, todos os integrantes do Conselho que trocaram de partido entre fevereiro e março teriam de ser substituídos. Cunha levaria vantagem, já que três dos responsáveis por votar contra o peemedebista migraram para outras legendas – o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA); o relator Marcos Rogério; e Pinato, derrubado por manobra anterior do peemedebista.

A divulgação do projeto do presidente da Câmara ocorreu pouco depois de o diretório nacional do PMDB ter aprovado, por aclamação, o rompimento do partido com o governo federal, diante de um Cunha que sorria com evidente satisfação.

Houve bate-boca entre opositores do parlamentar para impedir que o projeto fosse colocado em pauta e protestos com grandes faixas de “Fora Cunha” foram organizados por governistas no Plenário, mas a ideia deve ganhar força e ser votada já nesta quarta-feira.

“O Cunha é cara de pau. Ele faz um jogo ousado e sem limites. É o ‘se pegar pegou'”, acusa o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), um dos representantes tucanos no Conselho de Ética. Foi a primeira manobra de Cunha para barrar o processo desde o início do mês, quando um aliado ausente a uma sessão de votação teria tido sua assinatura falsificada para nomear um suplente favorável ao peemedebista. O processo contra o presidente da Câmara se arrasta desde novembro.