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COLUNA: EFEITO BORBOLETA


16 de novembro de 2016 1.764 visitas

QUE PAIRE SOBRE NÓS O SOL

 Tempos sombrios pairam sobre nós, trabalhadores da Pátria Amada.

Enquanto discutimos a esquerda e a direita, abrimos espaço e fechamos os olhos para as peripécias dos políticos que “nos representam” numa democracia em franca derrocada.

A crise de confiança no setor político fez com que o maior vitorioso no pleito municipal, que aconteceu entre os dias 02 a 30 de outubro de 2016, compreendendo o primeiro e segundo turno, fosse o “eu não quero nenhum desses”.

Votos nulos, brancos e abstenções superaram, inclusive, o total de votos recebidos por alguns campeões de voto no pleito, a exemplo de Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro. Essa escolha vem crescendo no Brasil e esta última eleição, que aconteceu no auge da crise econômica e política do país, mostrou isso.

O que vimos foi o trabalhismo encolher e o conservadorismo crescer assustadoramente, trazendo uma nítida e sufocante percepção de um grande e meticuloso plano orquestrado.

Assusto-me com o que vejo.

Como trabalhador e servidor público estadual, vejo meus direitos de cidadão, contribuinte para a sustentação financeira do país, se esvaindo. Obrigado a pagar por uma crise que não foi causada pelo trabalhador.

A atual Constituição, promulgada em 1988, teve como pano de fundo o sepultamento do entulho ditatorial. Foi promulgada com a alcunha de Constituição Cidadã, como reparo pelo grande desrespeito aos direitos de cidadania causados pela ditadura. É extensa, com diversas lacunas, que teve como foco proposital, uma posterior revisão.

A resistência às revisões é grande, mas o que temos presenciado são propostas de mudanças nos quesitos que dizem respeito diretamente aos direitos do cidadão trabalhador. Queremos ver propostas de revisão profunda na política, desonerando os cofres com as inúmeras vantagens que a classe política recebe. As benesses do judiciário vendido. Queremos reforma agrária, que atenda as necessidades do trabalhador rural, sem terra e que muitas vezes abandona o trabalho no campo por falta de recursos. Que reveja as fortunas dos latifundiários, que usurpam a terra e não se preocupam com um extrativismo inconsciente. Que promova investimento em transporte público de qualidade, em fontes de energias alternativas mais eficientes, baratas e menos poluentes. Isso tudo geraria recursos e evitaria gastos desnecessários, poupando o trabalhador que tem sua previdência descontada, mas que ao final dos anos trabalhados, recebem atrasado, isso quando recebem, pois seu dinheiro foi roubado. Não bastando, ainda se vê na iminência de ter que trabalhar mais anos, sem recursos necessários, para sustentarem os roubos cometidos e as vantagens absurdas dos políticos.

Mas não.

Como estamos vendo, o olhar revisionista da Constituição é voltado para setores onde trabalhador é transformado no espectro do problema nacional. O peso é colocado sobre os ombros de quem já luta para pouco ter. Atacam a saúde pública, a educação pública, os programas sociais, com um projeto de lei que avança perniciosa e visivelmente sobre a saúde física e intelectual do povo. O congresso aprovou a PEC 241 de forma avassaladora, que agora foi para o Senado como PEC 55. A esperança é que a pequena oposição consiga fazer valer os destaques, que retiram a saúde e a educação dessa opressão de 20 anos. Curiosamente, a PEC não mexe em salários de políticos, juízes, em verbas bilionárias para a mídia e nos trilhões dos banqueiros.

Quanto à educação, a Medida Provisória de Reforma do Ensino Médio estabelece a figura do indivíduo de Notório Saber. Quem serão esses elementos? De que forma entrarão nas escolas, diante dos professores concursados, que tentam sobreviver com os seus salários nada profícuos? Serão esses os apadrinhados dos governos, visto que a reforma coloca as decisões nas mãos dos estados? Tudo muito nebuloso! Sem contar a lei da Mordaça, que tenta impedir professores de exercerem seu oficio de forma livre e dialética. Tudo um só pacote de medidas conservadoras e neoliberais, que sufoca o trabalhador e concede milhões em isenções fiscais aos grandes empresários.

Somos açoitados pela tríade classe política / justiça / mídia, que dão o aporte necessário para o crescimento conservador e opressor.

Se buscarmos na história, veremos a reprodução de elementos que conduziram o país a duas ditaduras.

Nos dois momentos históricos que isso aconteceu, os direitos do povo trabalhador foram sendo desconhecidos até que a democracia foi solapada pela ditadura.

No primeiro caso, as próprias intenções totalitárias de Vargas o levaram a um golpe de Estado, onde os direitos constitucionais foram reprimidos e o Estado Ditatorial implantado.

Em outro momento, o conservadorismo chegou ao extremo quando a classe média e os setores sociais dominantes, apoiaram a derrubada de João Goulart, que propunha uma reforma de base para a sociedade brasileira. Os militares assumiram o poder, inaugurando no Brasil, 21 anos de sombria ditadura.

Percebemos hoje, tomando como exemplo o estado do Rio, com seu pedido de Decretação de Calamidade Pública Financeira, até 31 de dezembro, a instalação de um disfarçado Estado de Sítio, concedendo poderes amplos ao executivo, que reafirma abusivamente a continuidade da oferta de isenções fiscais fabulosas a empresários e tira do salário do trabalhador, os proventos necessários para sua sobrevivência.

Que estado é esse?

E como não bastasse, no dia do funcionalismo público, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lucia, deu o golpe final na possibilidade de resistência do servidor, que é o seu direito de greve. A partir de agora, sem debates ou argumentações, o pagamento do servidor em greve poderá ser cortado desde o primeiro dia de paralisação. Resta agora à justiça, para coroar essa decisão, impor pelegos, lideranças escolhidas pelo governo,.assim como foi feito durante a Era Vargas, para comandar os sindicatos, visto que até algumas manifestações contrárias ao governo têm sido duramente reprimidas com violência e truculência.

Observando a questão do direito de greve, me reporto à História, dessa vez, na Roma Antiga. Durante seu domínio, Roma cresceu e transbordou a partir das guerras. Era o fruto das guerras que alimentava a grandiosa Roma de mão de obra escrava, além das dividas, também advindas da guerra. Aqueles que não conseguiam pagar suas dívidas, tornavam-se escravos de seus credores.

Roma tornou-se poderosa e os seus domínios, extenso. A necessidade de proteger todo esse território e continuar mantendo as guerras, fez com que os patrícios, classe dominante e possuidora dos domínios territoriais, obrigassem os plebeus, classe subalterna, a ingressarem nas guerras. O fortalecimento do Senado e o exercício do poder executivo pelos magistrados reproduziram a exclusão dos plebeus da vida política romana. Essa exclusão política e a exploração econômica resultaram em inúmeros conflitos sociais, opondo patrícios e plebeus.

Os plebeus eram um grupo social composto por artesãos, comerciantes e camponeses, que constituíam, assim, a imensa maioria da população romana. Com o desenvolvimento da sociedade e o enriquecimento dos patrícios, os plebeus começaram a se organizar para tentar superar a situação social em que viviam. Inúmeras rebeliões plebeias ocorreram. Conscientes de sua importância militar e buscando superar a exclusão política e a exploração econômica, os plebeus resolveram se rebelar, recusando-se a defender a cidade enquanto não fossem cedidos direitos políticos a eles. Sabendo que não poderiam se defender sem a participação dos plebeus, os patrícios resolveram ceder à pressão e criaram o Tribunato da Plebe. Conseguiram ainda formar suas próprias assembleias, decidindo sobre os assuntos de seus interesses.

A menção feita a Roma mostra a importância da capacidade de resistência de um povo contra as arbitrariedades de seus governantes. Por isso, manipulam de forma aviltante o nosso direito de greve.

Pretendem acabar com o serviço público no país, congelar nossos salários, retirar nossos direitos e nos sujeitar á precariedade.

Se fecharmos os olhos agora, enquanto o sol da democracia ainda brilha, acordaremos em noites sombrias de repressão e ditadura.