Brasília | Tribuna da Serra 
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Noticias da Categoria: Brasília

Luiz Fux toma posse na presidência do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux tomou posse na noite de hoje (6) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Michel Temer; o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira; e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, além de outras autoridades. Fux ...

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Em busca de desenvolvimento para o setor de veículos elétricos e ciclomotores

Marcelo Matos realiza encontro ao lado de representantes do setor Para encontrar caminhos para melhorar o desenvolvimento nacional da indústria de veículos elétricos e ciclomotores o deputado federal Marcelo Matos (PHS-RJ) participou nesta quinta-feira, 11, de um encontro com representantes do setor. A reunião foi realizada na sede da Associação ...

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Luta pelos lojistas e pelo consumidor vai prosseguir

Parlamentares que defendem shoppings rejeitam parecer favorável ao projeto de Marcelo Matos, que proíbe cobranças abusivas de aluguel e percentual de vendas, mas medida ainda pode ser aprovada   Grandes corporações quase sempre levam vantagens sobre os pequenos comerciantes, com efeitos negativos sobre o consumidor. O deputado Marcelo Matos (PHS-RJ) ...

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Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Entre os quatro trechos da lei que foram vetados pelo presidente está o que determinava que “recém-nascidos e crianças ...

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Supremo começa sessão para julgar restrição ao foro privilegiado

André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão na qual será julgada a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A sessão começou às 14h10. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ...

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Segóvia defende prerrogativa da PF de fechar delações premiadas

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, defendeu a prerrogativa da corrporação de fechar acordos de delações premiadas. O assunto é motivo de divergências entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal. Para os procuradores, a lei que dá essa atribuição aos policiais é inconstitucional e ...

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Luta por mobilidade e melhores serviços para Baixada e Costa Verde

Marcelo Matos aproveita Audiência da Comissão de Viação e Transporte para fazer duras cobranças para MRS e ANTT O deputado Marcelo Matos (PHS-RJ) aproveitou a Audiência Pública realizada pela Comissão de Viação e Transporte nesta quarta-feira, 25, para mais uma vez cobrar melhorias para o Estado do Rio, em especial ...

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Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, ...

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União e eficiência por um Rio de Janeiro melhor

Deputado Marcelo Matos critica mais uma vez governo do Estado do Rio e defende união de esforços contra a violência       O deputado federal Marcelo Matos (PHS-RJ) criticou mais uma vez nesta terça-feira, 10, a falta de pulso do governo estadual para combater com eficiência a violência no Rio de Janeiro, ...

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Projeto que regula fundo e muda regras eleitorais é aprovado no Senado e vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou no início da tarde desta quinta-feira (5) o PLC 110/2017, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC). A proposta, que havia passado na madrugada pela Câmara dos Deputados, também altera regras eleitorais e limita gastos de campanha. O Senado ...

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Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para servidores públicos nos primeiros cinco anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins ...

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Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da ...

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