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Noticias da Categoria: Brasília

Maia se posiciona sobre RJ: “perdemos completamente o controle da segurança pública”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta terça-feira (18), por meio de sua página no Facebook, um posicionamento do governo quanto ao caos instalado na segurança pública do Rio de Janeiro. Na mensagem, Maia afirma que o governo perdeu “completamente o controle da segurança pública no Rio” e ...

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Defesa do Consumidor aprova criação de espaço para Procons em shopping centers

Proposta previa ocupação gratuita desses espaços. Ricardo Izar argumentou, no entanto, que a determinação feriria a livre iniciativa empresarial, criando embaraços excessivos à exploração do negócio. Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Izar: se obrigasse a disponibilização gratuita, o projeto implicaria em sujeição do Poder Executivo ao Legislativo. A execução resultaria ...

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Receita recupera R$ 73,6 bi em impostos não pagos; R$ 4 bi vieram da Lava Jato

O total de créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) recuperados pela Receita Federal no primeiro semestre deste ano foi de R$ 73,636 bilhões em lançamentos. O valor representa aumento de 12,6% na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram anotados R$ 65,4 bilhões. Do total, R$ ...

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CCJ rejeita parecer favorável ao prosseguimento da denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou o parecer que pedia a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Por 40 votos a 25, os membros do colegiado derrubaram o relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que autorizava o prosseguimento da acusação pelo crime de corrupção ...

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Plenário do Senado aprova Raquel Dodge para suceder Janot no comando da PGR

O plenário do Senado aprovou hoje (12), por 74 votos a 1 e uma abstenção, a indicação da subprocuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação ocorreu pouco depois da indicação dela para o cargo pelo presidente Michel Temer ter sido aprovada, por unanimidade, na Comissão ...

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CCJ do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sujestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente. Sob ...

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Estado lança Rede de Edifícios Públicos Sustentáveis

Iniciativa envolve servidores de todos os órgãos e entidades estaduais e visa qualificar o gasto público   A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz) lançou nesta terça-feira, 27/06, a Rede Sustent, que tem como objetivo implementar medidas para o uso sustentável de energia elétrica e água, além de ...

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Grupo de cidadãos protocola no Senado pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles protocolou hoje (14), no Senado, pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, com assinaturas de juristas, professores, funcionários públicos e estudantes. Além do impeachment, o grupo também pediu que o STF e a Procuradoria-Geral da República investiguem se a ...

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TSE antecipa horário de uma das sessões do julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar para as 9h de quarta-feira (7) a segunda sessão para o julgamento da ação que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer. A primeira sessão acontece amanhã (6), às 19h, e na quinta-feira (8), haverá outras duas sessões, às ...

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Janot pede ao Supremo prisão preventiva de Rodrigo Rocha Loures

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, novamente, hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS. O pedido foi feito ...

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Barroso vota a favor da restrição ao foro privilegiado; julgamento é suspenso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (31) a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades. De acordo com entendimento do ministro, relator do processo que trata do assunto, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais ...

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Mercosul unido no combate aos roubos e furtos de veículos

Deputado federal Marcelo Matos sugere no Uruguai cadastro único em países do continente Unir forças com os países da América do Sul é uma oportunidade para que alguns trabalhos sejam realizados de forma mais eficiente. Foi pensando nisso que o deputado federal Marcelo Matos (PHS-RJ) apresentou na última segunda-feira, 29, em reunião da Comissão ...

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