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Noticias da Categoria: Brasília

Bolsonaro diz que caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta

Horas antes de dar posse hoje (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que a caixa-preta de diversos órgãos começou a ser aberta. Na sua conta pessoal ...

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Salário mínimo nacional fica em R$ 998; previsão era de R$ 1.006

Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fixou o novo salário mínimo em R$ 998, abaixo do montante previsto pela Lei Orçamentária, que era de R$ 1.006 para 2019. O novo piso nacional já está em vigor. A redução do valor se deve ...

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Comissão aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% à permitida

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas nos casos em que a velocidade medida exceder em 10% a regulamentada para a via. Pelo texto, para essa medição deverá ser ...

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Nova Câmara apoia Bolsonaro em pautas de segurança pública, indica levantamento

Rafael Neves Especial para o Congresso em Foco O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá ter apoio, em níveis diferenciados, para aprovar suas pautas relativas à segurança pública no próximo Congresso. O portal G1 estimou, com questionários enviados a cada parlamentar com mandato a partir de 2019, o apoio que o governo terá ...

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STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros

Questão será decidida em inquérito sobre o ministro Blairo Maggi Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa de função, o chamado foro privilegiado, na Corte. A questão será decidida em ...

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Instituto pede a Marco Aurélio liminar que pode tirar Lula da prisão

O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou, na manhã desta segunda-feira (9), um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução de pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta pode, ...

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Congresso derruba veto e mantém refinanciamento de dívidas de microempresas

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Os parlamentares mantiveram a legislação aprovada no fim do ano passado por 346 votos favoráveis e um contrário ...

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Projeto cria nas escolas cargo de professor especializado em educação especial

O deputado Aureo (SD-RJ) apresentou projeto de lei que cria nas escolas o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial, para atender os alunos com necessidades educacionais especiais, preferencialmente em classes comuns do ensino regular. Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Aureo: É preciso prover as redes ...

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BRASIL Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto enfrenta o constrangimento que as mulheres vivem, seja no transporte coletivo, seja em qualquer ambiente público Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ...

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Barroso quebra sigilo bancário de Temer; presidente garante divulgação total

Em nota, divulgada na noite de hoje (5), a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação desses após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ter autorizado a quebra do sigilo bancário do ...

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Congresso aprova crédito especial de R$ 2 bi aos municípios

O Congresso Nacional aprovou hoje (20) o Projeto de Lei (PLN) 1/18, que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos municípios. Os recursos serão destinados aos Ministérios da Educação (R$ 600 mil), Saúde (R$ 1 bilhão) e Desenvolvimento Social (R$ 400 mil) para viabilizar o auxílio financeiro às prefeituras. ...

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Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao ...

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