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Noticias da Categoria: Alerj

Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) disse hoje (16), ao sair de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que há um consenso entre os ministros da Corte sobre a necessidade de acabar com o chamado “efeito cascata” – o reajuste automático dos salários de ...

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PROJETO DO PISO REGIONAL RECEBE EMENDAS E SAI DE PAUTA

O projeto de lei 1.459/16, do Executivo, que reajusta em 10,37% o piso salarial de mais de dois milhões de trabalhadores da iniciativa privada no Estado, recebeu 70 emendas dos deputados nesta quarta-feira (23/03) e saiu da pauta de votações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). A proposta ...

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PROJETO PROÍBE COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (23/03), em segunda discussão, o projeto de lei 511/15, do deputado Thiago Pampolha (PDT), que proíbe que os estabelecimentos de ensino cobrem a taxa adicional para aceitarem alunos com deficiência. De acordo com o texto, o aluno ...

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GRÁVIDAS PODEM TER DIREITO A VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS

Estacionamentos de shoppings, centros comerciais e hipermercados deverão ter vagas reservadas para gestantes e pessoas com crianças de colo de até dois anos. É o que estabelece o projeto de lei 2.272/13, da deputada Lucinha (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira ...

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NÚMERO DE MULHERES PRESAS NO RIO AUMENTOU MAIS DE 150% EM UM ANO

O número de mulheres encarceradas no estado do Rio cresceu mais de 150% em um ano, passando de 1.614 detentas para 4.139 entre 2013 e 2014. Com isso, o Estado do Rio já tem a terceira maior população prisional feminina do Brasil. Esses dados fazem parte do relatório Mulheres, Meninas ...

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Beltrame pede apoio da Alerj para aumentar o efetivo de policiais

O secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, pediu apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para que ao menos 30% dos 3.200 policiais cedidos para outros órgãos do governo voltem a atuar nas polícias Civil e Militar. O pedido foi feito durante audiência ...

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30% DOS PMs QUE ATUAM EM ÁREAS VIOLENTAS TÊM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS

O chefe do Núcleo de Psicologia da Polícia Militar (PM), tenente-coronel Fernando Derenusson, afirmou que aproximadamente 30% dos policiais que atuam em áreas com elevado índice de violência sofrem problemas psicológicos. A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Nova Brasília e os batalhões de Irajá, Rocha Miranda e São Gonçalo ...

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CPI PEDIRÁ MAIOR TEMPO DE SERVIÇO PARA COMANDANTES EM BATALHÕES

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura os desvios de armamento das forças de segurança, vai pedir ao Comando-Geral da Polícia Militar para que prolongue o tempo de serviço dos comandantes de cada batalhão. A CPI considera que os ...

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OBRAS PÚBLICAS PODERÃO TER COTA DE ATÉ 5% PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Os contratos firmados pelo Governo do Estado com empresas para a realização de obras e serviços terão que reservar uma cota de até 5%, do total de vagas de trabalho, para pessoas com deficiência. Este é o objetivo do projeto de lei 766/15, do deputado Milton Rangel (PSD), que a ...

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PROJETO PERMITE QUE SERVIDOR ALTERE VENCIMENTO DE CONTAS

Os servidores públicos estaduais poderão solicitar a alteração da data de vencimento de suas contas de serviços como água, luz, gás, condomínio e aluguel. É o que prevê o projeto de lei 1.321/15, do deputado Wagner Montes (PSD) que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ...

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