Cantagalo – Preocupado com o cenário de dificuldades que se apresenta para a Prefeitura, que vem registrando quedas acentuadas da arrecadação e das transferências por parte de outras esferas, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea, solicitou um pequeno comparativo da situação à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
De acordo com a planilha apresentada para demonstrar a evolução das receitas nos últimos cinco anos, os números negativos, no que se refere à variação entre a receita estimada e a efetivamente arrecadada passaram a aparecer em 2013.
– Foi exatamente a partir do início da minha gestão que os problemas financeiros que levaram o país a enfrentar a atual crise econômica começaram. De lá para cá, enfrentamos queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que representa o percentual pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente – explica o prefeito Saulo Gouvea.
Para se ter uma ideia, em 2011, por exemplo, o IPM de Cantagalo era de 0,487, subindo, em 2012, para 0,494 e caindo, a partir de 2013, quando baixou para 0,454. Em 2014, o índice baixou ainda mais, para 0,434, apresentando quase nenhuma melhora até o segundo quadrimestre de 2015 (0,435). Isso implica diretamente nos cálculos dos repasses da quota-parte do município, que, por conta dos índices inflacionários provocados pelo atual cenário econômico, foram altamente prejudicados por conta do volume de arrecadação, que caiu face à subida da inflação, que pode ser comparada facilmente no quadro apresentado: 6,5% (2011), 5,84% (2012), 5,91% (2013), 6,4% (2014) e 9,52% (até o segundo quadrimestre de 2015).
Em 2011, com um IPM de 0,487, a estimativa da receita era de R$ 56.379.660,00, mas a Prefeitura conseguiu arrecadar mais 15,51% (R$ 65.124.385,60), ou seja, R$ 8.744.725,60 acima do previsto. Se comparada à arrecadação do ano anterior (2010), que foi de R$ 53.793.321,80, os números apontam uma variação positiva de 21,06%, contra um índice inflacionário de 6,5%.
Já em 2012, quando o IPM era de 0,494, a Prefeitura conseguiu arrecadar R$ 10.330.746,70 a mais que o estimado. A previsão de R$ 62.116.936,00 foi elevada para uma arrecadação efetiva de R$ 72.447.682,70, variação de 16,63%. Esse montante, se comparado à arrecadação do ano anterior (2011), que foi de R$ 65.124.385,60, mostra uma elevação de um ano para o outro de 11,25%, acima da inflação do período, que foi de 5,84%.
O cenário começa a mudar a partir de 2013, com um IPM ainda mais baixo: 0,454. No primeiro ano do mandato do prefeito Saulo Gouvea, a relação entre a estimativa de receita do orçamento anual (R$ 76.742.066,23) e o que foi efetivamente arrecadado (R$ 76.125.021,50) mostra uma variação negativa de -0,80%. Parece pouco, mas, no orçamento da Prefeitura, isso representou R$ 617.044,73 a menos no caixa. Na comparação com a arrecadação do ano anterior, 2012, a variação positiva, que, antes, era de 11% e até de 21%, fechou em parcos 5,08%, ou seja, 0,83 ponto percentual abaixo da inflação do período, que foi de 5,91%.
Um cenário nada animador volta a ser pintado em 2014, quando o IPM foi de apenas 0,434. Nesse ano, a variação negativa entre a arrecadação prevista (R$ 84.112.000,00) e o que realmente entrou nos cofres públicos municipais (R$ 80.200.937,90) foi ainda maior: -4,88%, representando R$ 3.911.062,10 a menos de receita. Neste caso, a comparação com a arrecadação do ano anterior (R$ 76.125.021,50) aponta uma variação de 5,35%, contra uma inflação de 6,4%, apontando perda para o índice inflacionário de 1,05 ponto percentual.
E, neste ano de 2015, considerando números apurados até o fechamento do segundo quadrimestre (janeiro a agosto), proporcionalmente, e tendo contra um IPM de apenas 0,435, a Prefeitura apresenta variação negativa de -13,28% na comparação entre a estimativa de receita prevista no orçamento anual (R$ 59.960.464,67) e o que foi arrecadado até agosto (R$ 53.371.805,50), apresentando absurdos R$ 6.588.659,17 a menos. “E o ano nem terminou ainda”, lembra o prefeito.
Na comparação com o ano anterior (2014), que, no mesmo período, apresentava uma arrecadação de R$ 51.260.854,40, a variação já é de 4,12%, o que representa 5,4 pontos percentuais abaixo da inflação registrada nos primeiros oito meses do ano, que foi de 9,52%.
– Como se pode observar, lutamos contra uma série de forças que têm trabalhado contra as nossas melhores perspectivas e projetos. E esta situação se repete em outros municípios, conforme tenho conversado com colegas prefeitos e em reuniões da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj). O que estamos fazendo é cortar despesas para diminuir os custos da máquina pública, priorizando a gestão para que a Prefeitura possa continuar garantindo o atendimento aos serviços essenciais. É bom lembrar, também, que, na nossa gestão, não conseguimos mais os grandes convênios de antes com os governos estadual e federal, que liberavam milhões a cada projeto apresentado. Hoje, o que mais temos são projetos cadastrados nos sistemas de convênios, mas não há recursos da União e do Estado para obras nos municípios – pontua Saulo Gouvea.
