O secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, pediu apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para que ao menos 30% dos 3.200 policiais cedidos para outros órgãos do governo voltem a atuar nas polícias Civil e Militar. O pedido foi feito durante audiência pública da Comissão de Segurança da Alerj realizada nesta segunda-feira (21/03). Segundo Beltrame, a volta de cerca de 960 agentes será importante para reforçar o policiamento dos grandes eventos que acontecerão no Rio em 2016, como as Olimpíadas e as eleições.
Beltrame ressaltou que já cortou 35% das despesas, o equivalente a cerca de R$ 2 bilhões anuais, conforme determinação do governo. Segundo ele, desde o início do ano já foram demitidos 135 funcionários, entre terceirizados e comissionados, e reduzidos gastos em telefonia e manutenção. “Não tenho orgulho de ter realizado a contenção de despesas e, infelizmente, tenho consciência de que acontecerão prejuízos na segurança. Estou pedindo ao governador Luiz Fernando Pezão que nos devolva 30% dos agentes que estão atuando em outras instituições. Além de necessitarmos de ajuda devido aos grandes eventos e à crise financeira, muitos policiais estão tendo que trabalhar além dos seus horários”, declarou o Secretário.
Presidente da Comissão, a deputada Martha Rocha (PDT) concordou que há a necessidade de diminuir os gastos, mas lembrou que os serviços essenciais não podem ser prejudicados. “Ficou claro que há necessidade de corte. Recebemos vários documentos dos secretários e dos representantes das polícias e vamos analisar as demandas”, afirmou a parlamentar.
Falta de verba
Apesar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 estabelecer um orçamento de R$ 7,7 bilhões para a Secretaria de Segurança, a verba disponível deverá ser menor com o contingenciamento de gastos. Beltrame afirmou que a pasta não tem como fazer investimentos e está com dificuldades para realizar um planejamento financeiro.
“Os repasses são incertos. Não temos condições de saber quanto vamos receber por mês. Somente conseguimos arcar com o pagamento de pessoal e parcialmente com o de custeio. Não estamos realizando investimentos. Alguns projetos estão em andamento devido a outros recursos, como as UPPs, que receberam uma importante ajuda financeira da Alerj”, disse o secretário.
Beltrame também estabeleceu que as prioridades da segurança pública no estado são a continuidade da redução dos índices de criminalidade e a consolidação de conquistas históricas: “O nosso compromisso com a população continuará. Nos últimos anos, a segurança do Rio melhorou muito. Mesmo com o corte de gastos, vamos manter projetos de sucesso como as UPPs”.
Polícia Civil
Segundo o diretor geral de assuntos financeiros da Polícia Civil (PC), Flávio Brito, a instituição está com um déficit acumulado de R$ 80 milhões. Ele informou que o atendimento à população nas delegacias sofrerá redução. “A PC já enviou três possibilidades de contenção de gastos ao governador Pezão. Em todos os casos haverá redução no atendimento. Desde 2014 só temos recursos para cobrir as despesas dos oito primeiros meses de cada ano, o que leva a um déficit anual de R$ 40 milhões”, informou Brito.
Também participaram da audiência os deputados Zaqueu Teixeira (PDT) e Bruno Dauaire (PR).
(Texto de Gustavo Natario)
