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Autoridades serão revistadas em visita a presídios


5 de outubro de 2017 98 visitas

Procedimentos serão aplicados a todo tipo de autoridade, inclusive ministros, governadores, delegados, magistrados e, inclusive, advogados

O DIA

Rio – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou, nesta quarta-feira, veto do governador Luiz Fernando Pezão ao projeto de lei 1362-A/2016, dos deputados Milton Rangel (DEM) e Flávio Bolsonaro (PSC), que alterou a lei 7010/2015, estendendo a revista a todo tipo de autoridade, inclusive ministros, governadores, delegados, magistrados e, inclusive, advogados.

A derrubada ocorreu por unanimidade, após acordo do Colégio de Líderes da Casa. Agora, vai a sanção do governador, que tem então dois dias para promulgar a lei. Caso não o faça, o projeto é promulgado pela Alerj. Milton Rangel, líder do DEM, comemorou: “A ideia é acabar com os privilégios de castas, que só beneficia presos de alto escalão. Defendemos um tratamento igualitário”.

Só ficam dispensados da revista mecânica gestantes e portadores de marca passo. Em caso de suspeita fundada, será realizada busca manual nos pertences, da qual só estão dispensadas crianças e adolescentes. Aprovado em junho, o projeto venceu muitas resistências, principalmente de parlamentares que queriam excluir categorias – como os advogados – do escopo da lei. Em maio, o governador sancionou lei semelhante, dos mesmos deputados, que determina a revista de autoridades nas unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).