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Alexandre de Moraes pode se tornar o 27º ministro do STF no período democrático


7 de fevereiro de 2017 288 visitas

presidente da república Michel Temer indicou hoje (6) Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso aprovado por maioria absoluta em sabatina no Senado, o jurista ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro, e será o 27º ministro do STF no período democrático.

Desde a Proclamação da República, quando o Supremo Tribunal de Justiça deu lugar ao Supremo Tribunal Federal, já passaram pela Casa 166 ministros, nomeados por 32 Presidentes da República.

Nesse período, apenas o presidente João Café Filho (1954-1955) não indicou nem nomeou ministro para a Suprema Corte.

A Constituição de 1891 estabeleceu que o STF deveria ser composto por 15 juízes nomeados pelo presidente da República, formação que permaneceu até a Revolução de 1930, quando o Governo Provisório reduziu para 11 o número de ministros.

Em 21 de abril de 1960, o Supremo Tribunal Federal passou a funcionar na nova capital federal, Brasília, depois de ter permanecido por 69 anos no Rio de Janeiro. Embora tenha sofrido algumas mudanças, foi apenas sob governo militar, em 1965, que o número de ministros mudou novamente para 16 e, no ano seguinte, foi novamente reduzido para 11.

Após a restauração da democracia, em 1985, o jurista Carlos Madeira foi o primeiro a ser nomeado ministro do Supremo por um presidente eleito, José Sarney Porém, foi somente em 2003, com a aposentadoria do ministro Moreira Alves – indicado por Ernesto Geisel –, que o tribunal passou a ter uma composição exclusivamente formada por ministros indicados no período democrático.

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