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Alerj deve liberar R$ 5 milhões para área de Direitos Humanos do estado


10 de março de 2016 175 visitas

Medida deve beneficiar programas como o Rio Sem Homofobia, que teve parte do atendimento interrompido em razão da falta de recursos

O DIA
Rio – A Assembleia Legislativa do Rio deve liberar cerca de R$ 5 milhões para a pasta de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do estado. A medida permite a retomada de programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em especial o Rio Sem Homofobia, Mulheres, Igualdade Racial e Intolerância Religiosa.

O anúncio foi feito pelo deputado Carlos Minc (PT) em audiência pública na Alerj, com a participação de oito deputados estaduais, do atual secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo Melo, de promotores, lideranças religiosas, do Movimento LGBT, de defesa dos direitos humanos e de mulheres, entre outros.

Segundo Minc, a liberação dos recursos conta com o apoio do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), e deverá ser votada em dias. “Já temos o apoio do presidente Picciani e de oito deputados. Acreditamos que o recurso será liberado rapidamente. Não podemos aceitar o desmonte dos serviços da secretaria”, afirmou.

NECESSIDADE DE RECURSOS

As falas das dezenas de pessoas inscritas se concentraram na importância dos serviços que foram desativados e da necessidade de se encontrar recursos para a retomada dos programas da secretaria. O secretário Paulo Melo não escondeu as dificuldades que tem pela frente. “É uma tarefa muito difícil”, disse, referindo-se à difícil situação financeira do Estado. “Mas é um desafio prazeroso.”

Melo disse estar trabalhando para formar parcerias com instituições, como a Fiocruz, para poder tocar novamente os programas da secretaria que foram fechados ou estão funcionamento precariamente. Além disso, está descentralizando para a Uerj a aplicação de recursos existentes, para agilizar alguns serviços. “Quero voltar a ter programas sólidos na secretaria. O Rio Sem Homofobia é um programa necessário, assim como outros, como o de apoio às mulheres vítimas de violência.”

Paulo Melo está há 11 dias no cargo, no lugar do pastor Ezequiel Teixeira, exonerado depois de defender a cura gay. Como ressaltaram militantes da área, como o presidente do Conselho Estadual LGBT, Júlio Moreira, a situação, que já não era boa, ficou crítica com a posse Teixeira. Salários de funcionários de programas da secretaria foram suspensos. O programa Rio Sem Homofobia teve o serviço Disque Cidadania suspenso e o Centro de Referência de Niterói fechado. Ao longo de 2015, os funcionários tiveram os pagamentos atrasados três vezes por três meses consecutivos. No último atraso, ficaram sem receber desde outubro até janeiro deste ano.